Governo anula dívida RS por 3 anos

Governo Federal suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul e perdoa juros por 36 meses

Medida visa liberar recursos para ações de reconstrução após enchentes devastadoras na região.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma decisão crucial nesta segunda-feira (13) que impactará diretamente o Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses. Além disso, os juros que normalmente corrigem essa dívida, estimados em cerca de 4% ao ano, serão perdoados pelo mesmo período. Essa medida é uma resposta aos efeitos devastadores das enchentes que assolam a região há aproximadamente duas semanas.

O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União atinge cerca de R$ 100 bilhões, e a suspensão das parcelas permitirá que o estado disponha de aproximadamente R$ 11 bilhões para investir em ações de reconstrução e recuperação. Vale ressaltar que o Rio Grande do Sul é um dos estados incluídos em um regime de recuperação fiscal com a União, acordo assinado em 2022.

O anúncio foi feito durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho Eduardo Leite (participando remotamente), dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de outros representantes do governo federal.

Haddad explicou que a proposta de suspensão da dívida e perdão dos juros será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. O projeto de lei complementar também prevê que os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida sejam depositados em um fundo contábil exclusivo para ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

O presidente Lula destacou a importância da união entre os Poderes para aprovar as medidas necessárias e garantir a recuperação total do Rio Grande do Sul. Por sua vez, o governador Leite agradeceu o apoio do governo federal, reconhecendo que a suspensão da dívida é um passo fundamental diante da tragédia climática que impactou o estado.

Apesar da suspensão do pagamento da dívida ser um avanço significativo, Leite ressaltou que ainda serão necessários outros apoios e discussões futuras sobre o tema da dívida, pois os efeitos da tragédia serão sentidos por vários anos.

O compromisso do governo federal em continuar apoiando a reconstrução do estado foi reafirmado, encorajando o governador Leite a manter suas demandas para garantir a recuperação completa do Rio Grande do Sul após essa catástrofe sem precedentes.