Audiência na Alepe: Tabagismo e E-cigarros

Audiência Pública na Alepe debate impactos do Tabagismo e Cigarros Eletrônicos em Pernambuco

Na próxima quarta-feira, dia 22 de maio, às 11h15, o Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será palco de uma Audiência Pública de relevância inquestionável. Com o título “Tabagismo e Cigarros Eletrônicos em Pernambuco: Uma discussão sobre as doenças pulmonares e saúde pública”, o evento convocado pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe visa aprofundar a análise sobre as doenças pulmonares e os desafios de saúde pública gerados pelo uso de tabaco e cigarros eletrônicos.

O contexto se enquadra na conscientização global sobre os malefícios do tabagismo, cujo ápice se dá no dia 31 de maio, reconhecido como o Dia Mundial Sem Tabaco. Este dia serve como um farol, iluminando os esforços internacionais para reduzir o consumo de tabaco e seus impactos devastadores na saúde pública, enquanto promove estilos de vida mais saudáveis.

Uma das preocupações centrais que serão abordadas na audiência é o acesso facilitado a esses produtos por parte de crianças e adolescentes. Estratégias eficazes de prevenção e regulamentação tornam-se imprescindíveis nesse contexto. Nesse sentido, o Projeto de Lei Ordinária 1.610/2024, proposto pelo Deputado Adalto Santos, propõe penalidades pecuniárias para aqueles que disponibilizarem produtos do tabaco e dispositivos eletrônicos similares para menores de idade em Pernambuco, mesmo que gratuitamente.

Os números são alarmantes. Em 2023, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) registrou 73.500 novos casos de câncer relacionados ao tabagismo, evidenciando a urgência de ações efetivas. Mais preocupante ainda é o fato de que mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas anualmente se o tabagismo fosse rejeitado.

A Audiência Pública será conduzida pelo Deputado Estadual Adalto Santos, presidente da Comissão de Saúde da Alepe, e contará com a participação de renomadas autoridades da área de saúde, incluindo o Dr. Leandro Lima, Diretor Geral de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco; Dra. Oilda Maria, Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Dra. Helena Capela, Promotora e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco; Dr. João Augusto Queiroga, Presidente da Sociedade Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia; Dra. Liziane Ferreira, representante da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária; e Dr. Mário Moreira, da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD).

Para quem deseja participar ou se informar sobre o evento, segue o serviço: Audiência Pública sobre Tabagismo e Cigarros Eletrônicos Data e horário: Quarta-feira, 22 de maio de 2024,