Deputado lidera audiência Reforma Tributária, terça

Deputado Augusto Coutinho lidera primeira audiência pública sobre a regulamentação da Reforma Tributária

O deputado federal Augusto Coutinho, do partido Republicano por Pernambuco, assume a liderança na condução da primeira audiência pública do Grupo de Trabalho encarregado de analisar a regulamentação da Reforma Tributária. O evento está agendado para terça-feira, 28 de maio, com início às 9h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, contando com a participação do secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Este grupo, composto por sete parlamentares, está encarregado de analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, proposto pelo Poder Executivo, que visa regular os três novos tributos instituídos pela reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Além disso, está agendada para o mesmo dia, às 14h30, outra audiência, desta vez com representantes das principais confederações dos setores econômicos.

O deputado Augusto Coutinho ressalta o compromisso do grupo em elaborar um parecer equilibrado, visando atender às necessidades da sociedade brasileira através da melhoria do sistema tributário do país. Ele enfatiza que o processo exigirá dois meses de intenso trabalho e diálogo para se chegar a um texto que seja consensual.

O Grupo de Trabalho, composto por Augusto Coutinho, Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), planeja realizar audiências públicas semanais, além de debates nos estados. Um segundo grupo de parlamentares será encarregado de analisar um projeto ainda a ser enviado pelo governo, focado em questões específicas relacionadas ao IBS e à distribuição da arrecadação.