

Debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco Impulsiona Políticas para Fibromialgia
A Assembleia Legislativa de Pernambuco se torna palco de um importante debate sobre políticas de conscientização e tratamento da fibromialgia. Sob a iniciativa do deputado estadual Romero Sales Filho, a audiência pública intitulada “Fibromialgia: Visibilidade, Conscientização, Diagnóstico e Tratamento” reunirá representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, médicos, advogados e outros participantes engajados na causa.
Este evento é uma das ações promovidas pela Casa Joaquim Nabuco em referência ao “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre a fibromialgia. Em apoio a esta causa, o prédio do Legislativo Estadual foi iluminado com a cor roxa durante a semana de 12 a 17 de maio, por solicitação do deputado Romero Filho, que vem pautando essa questão desde 2018.
Romero Filho destaca a importância de abordar a fibromialgia de forma multidisciplinar e aumentar sua visibilidade para promover conscientização entre o público, profissionais de saúde e sociedade em geral. Suas iniciativas legislativas, como as leis 17.492/2021 e 16.690/2019, delineiam diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e priorizam o atendimento desses indivíduos, respectivamente.

Adicionalmente, dois projetos de lei de autoria de Sales estão em tramitação na Casa: o PL 92/2023, que propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e o PL 191/2023, que reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente.
Desde 2021, as indicações de Romero Sales Filho para a criação da Carteira de Identificação receberam aprovação, levando a Secretaria Estadual de Saúde a iniciar um censo para cadastrar pessoas com essa condição e estudar a implementação do documento.
Érica Castro, presidente da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, destaca que apenas sete municípios implantaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia até o momento. Além disso, em Paulista, leis foram aprovadas para obrigar o uso do laço roxo em estabelecimentos de atendimento ao público e criar a Clínica da Dor. Esses são passos importantes rumo à conscientização e ao tratamento adequado para quem sofre com essa condição médica.
Fotos: Divulgação