Marco Regulatório do Fomento à Cultura Avança no Senado e Aproxima-se da Aprovação Na terça-feira (21), o tão aguardado Marco Regulatório do Fomento à Cultura deu um passo importante ao ser aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. Agora, o PL 3905/21, que estabelece um regime jurídico […]