O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional de radialista como prova de identidade. Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a matéria sofreu alterações e volta para a análise dos deputados federais. […]

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o acordo sobre serviços de transporte aéreo celebrado entre Brasil e Sri Lanka. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 145/2021, que trata desse acordo, segue para promulgação. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora do projeto, apresentou parecer favorável ao […]

O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses (MP 1082/2021). O texto é o mesmo que foi enviado pelo Executivo, e segue agora para promulgação. A MP […]

Política e Administração Pública Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 22:21   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), para permitir […]

Direito e Justiça Proposta também aumenta a pena para esses crimes 18/05/2022 – 22:17   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 21:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar […]

Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar o acesso e a reflexão sobre os direitos dos jovens (PL 5.026/2019). A matéria estava prevista para ser votada na ordem do dia desta quarta-feira (18). […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o governo federal, do valor […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDL 275/2019) que ratifica o acordo sobre transportes marítimos entre Brasil e Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017. O texto será encaminhado à promulgação. O objetivo do acordo é estabelecer o marco legal para a operação […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 22:21   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho […]

Plenário 18/05/2022 – 22:17   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia e aumenta a pena para os […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 21:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado […]

O senador Marcos Rogério (PL-RO) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), casos de xenofobia e de racismo ocorridos contra brasileiros em cidades de Portugal. O senador se mostrou preocupado com essa situação que vem de alguns anos. — Eu faço um apelo para que as autoridades diplomáticas brasileiras redobrem os […]

Home Áudios Pedro Pincer | 18/05/2022, 20h15 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). A proposta teve origem na […]

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação do projeto de lei (PL 4.566/2021) que tipifica o crime de injúria racial em locais públicos. Frisou, também, o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional […]