Compartilhe
maio 19, 2022

Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional de radialista como prova de identidade. Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a matéria sofreu alterações e volta para a análise dos deputados federais. […]
maio 19, 2022

Senado aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Sri Lanka

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o acordo sobre serviços de transporte aéreo celebrado entre Brasil e Sri Lanka. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 145/2021, que trata desse acordo, segue para promulgação. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora do projeto, apresentou parecer favorável ao […]
maio 19, 2022

Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios

O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses (MP 1082/2021). O texto é o mesmo que foi enviado pelo Executivo, e segue agora para promulgação. A MP […]
maio 19, 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que autoriza consórcio público a instituir fundo para custear programas

Política e Administração Pública Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 22:21   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), para permitir […]
maio 19, 2022

Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia

Direito e Justiça Proposta também aumenta a pena para esses crimes 18/05/2022 – 22:17   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que […]
maio 19, 2022

Aprovada urgência para projeto que classifica combustíveis, transporte e energia como bens e serviços essenciais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 21:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar […]
maio 19, 2022

Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada

Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar o acesso e a reflexão sobre os direitos dos jovens (PL 5.026/2019). A matéria estava prevista para ser votada na ordem do dia desta quarta-feira (18). […]
maio 19, 2022

Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o governo federal, do valor […]
maio 19, 2022

Aprovado acordo marítimo entre Brasil e Vietnã

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de decreto legislativo (PDL 275/2019) que ratifica o acordo sobre transportes marítimos entre Brasil e Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017. O texto será encaminhado à promulgação. O objetivo do acordo é estabelecer o marco legal para a operação […]
maio 19, 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que autoriza consórcio público a instituir fundo para custear programas; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 22:21   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho […]
maio 19, 2022

Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia; acompanhe

Plenário 18/05/2022 – 22:17   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1252/21, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia e aumenta a pena para os […]
maio 19, 2022

Aprovada urgência para projeto que classifica combustíveis, transporte e energia como bens e serviços essenciais; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/05/2022 – 21:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado […]
maio 19, 2022

Marcos Rogério registra atos de discriminação contra brasileiros em Portugal

O senador Marcos Rogério (PL-RO) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), casos de xenofobia e de racismo ocorridos contra brasileiros em cidades de Portugal. O senador se mostrou preocupado com essa situação que vem de alguns anos. — Eu faço um apelo para que as autoridades diplomáticas brasileiras redobrem os […]
maio 19, 2022

Áudio: Volta à Câmara regulamentação do controle de insetos e pragas

Home Áudios Pedro Pincer | 18/05/2022, 20h15 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). A proposta teve origem na […]
maio 19, 2022

Zenaide destaca carteira de radialista como identidade e pena maior para injúria racial

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação do projeto de lei (PL 4.566/2021) que tipifica o crime de injúria racial em locais públicos. Frisou, também, o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional […]
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075
Próxima página