Arquivos Lei - AgoraPE

9 de maio de 2024

Lei de acessibilidade para surdos aprovada

Assembleia de Pernambuco aprova Lei de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Auditiva na Saúde Privada A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um passo significativo em direção à inclusão e acessibilidade na área da saúde ao aprovar a Lei 18.533/2024, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho. Essa legislação […]

6 de abril de 2024

Lei do Sistema Nacional de Cultura é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco regulatório que assegura os direitos culturais no Brasil, em um evento realizado no Teatro Luiz Mendonça, situado no Parque Dona Lindu, no Recife. Na mesma ocasião, o prefeito João Campos anunciou a criação do Sistema Municipal de Cultura. A presença […]

1 de janeiro de 2024

Lula sanciona medida de Haddad: R$ 35 bi

Governo Lula Apoia a MP das Subvenções para Alcançar Receita de R$ 35 Bilhões e Reduzir o Déficit Fiscal em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou sem vetos a Medida Provisória das Subvenções, uma iniciativa estratégica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]

2 de agosto de 2023

Lei fortalece Ensino Técnico, projeto de João Campos.

Lei de João Campos valoriza Ensino Técnico no Brasil. Mudanças incluem avaliação, créditos e inserção no mercado. Objetivo é aumentar participação de jovens, seguindo exemplo da Alemanha.