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abril 6, 2024

Lei do Sistema Nacional de Cultura é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco regulatório que assegura os direitos culturais no Brasil, em um evento realizado no Teatro Luiz Mendonça, situado no Parque Dona Lindu, no Recife. Na mesma ocasião, o prefeito João Campos anunciou a criação do Sistema Municipal de Cultura. A presença […]
janeiro 1, 2024

Lula sanciona medida de Haddad: R$ 35 bi

Governo Lula Apoia a MP das Subvenções para Alcançar Receita de R$ 35 Bilhões e Reduzir o Déficit Fiscal em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou sem vetos a Medida Provisória das Subvenções, uma iniciativa estratégica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
agosto 2, 2023

Lei fortalece Ensino Técnico, projeto de João Campos.

Lei de João Campos valoriza Ensino Técnico no Brasil. Mudanças incluem avaliação, créditos e inserção no mercado. Objetivo é aumentar participação de jovens, seguindo exemplo da Alemanha.