Educação, cultura e esportes Proposta retoma valores antigos de incentivo aos projetos culturais e artistas 25/03/2022 – 12:55   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alice Portugal: “Decisão aprofunda crise de financiamento da indústria cultural” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), susta a Instrução Normativa 1/22, […]

Começa neste sábado (26) o projeto “A Rota do Vaqueiro – sabenças e cantorias no Sertão”, que envolve três municípios sertanejos e tem como objetivo homenagear a figura do vaqueiro e garantir a retomada dos trabalhos e auxílio emergencial para os fazedores de cultura da região e de sua cadeia […]

Home Áudios Regina Pinheiro | 25/03/2022, 13h11 O Plenário deve analisar na terça (29) um substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado sobre pagamento de perícias judiciais em ações contra o INSS relacionadas a benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade (PL 4.491/2021). Os […]

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/03/2022, 13h08 A comissão que acompanha as ações em função das fortes chuvas em Petrópolis deve debater na quarta-feira (30) a situação da saúde mental das vítimas da tragédia. O relator do colegiado, Carlos Portinho (PL-RJ), ressalta que esse tema às vezes é esquecido, mas […]

O Senado aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra menores e institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. O […]

Saúde Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara 25/03/2022 – 13:32   Depositphotos Brasil é o quinto colocado nas estatísticas de mortes violentas de mulheres O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em […]

Política e Administração Pública Hoje a lei prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que pertençam a família com renda per capita mensal inferior ou igual a 1/2 salário mínimo 25/03/2022 – 13:24   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Trad: ideal seria candidato fazer exames pelo SUS, mas o sistema […]

Trabalho, Previdência e Assistência 25/03/2022 – 13:20   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Comissão analisa projeto que institui o Estatuto do Aprendiz A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil. Entre outros pontos, […]

Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para orientação profissional de estudantes. Publicado em 25/03/2022 11h24 O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou nessa quarta-feira (23/03), o Guia […]

Postado em: Audiovisual | Funcultura 25/03/2022 Vai ter exibição de filmes em Orobó de 4 a 10 de abril, durante a 3ª Orocine – Mostra Orobó de Cinema, evento que conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura. O local escolhido é o […]

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) apresenta na próxima terça-feira (29), em seu canal no YouTube (www.youtube.com/SecultPE) e em sua página no Facebook (www.facebook.com/culturape), a live “Tracunhaém, terra de santeiros”. A transmissão começa às 19h e vai contar com a participação dos artesãos Wandecok Cavalcanti e Mestre Zuza, dois […]

25/03/2022, 12h14 A constelação familiar é uma terapia alternativa que busca identificar a origem de problemas pessoais em questões familiares não resolvidas. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (24), debatedores se dividiram ao opinar sobre sugestão legislativa que propõe banir a técnica de órgãos públicos, […]

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, a validade dos certames publicados até 20 de março de 2020 deve ser considerada interrompida até 31 de dezembro de 2021. A Lei 14.314, […]