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10 de fevereiro de 2022

Aprovado projeto que permite mudar destinação de imóvel com dois terços de votos

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (10), o PL 4.000/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Hoje o Código Civil exige aprovação unânime para esse tipo de modificação. O texto segue para […]

10 de fevereiro de 2022

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC

10/02/2022 – 18:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os tributos dos combustíveis sejam reduzidos por meio do PLP 11/20, no […]

10 de fevereiro de 2022

Facebook e Instagram crescem como pontos de venda de falsificações de grifes

Mais de 26 mil contas de falsificadores ativos operando no Facebook e mais de 20 mil no Instagram foram identificados. Facebook e Instagram crescem como pontos de venda de falsificações de grifes Pixabay A Meta, dona do Facebook, está lutando para impedir que falsificadores empurrem produtos de luxo falsos da […]

10 de fevereiro de 2022

Após bloqueio do STF, Allan dos Santos ataca Alexandre de Moraes em nova conta no Instagram

Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista. Allan dos Santos é investigado em inquéritos que apuram disseminação de fake news e atuação de milícia digital que ataca instituições. Blogueiro Allan dos Santos Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo O blogueiro bolsonarista Allan […]

10 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara propõe prorrogação de ICMS para setor sucroenergético até 2026

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar. A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do […]

10 de fevereiro de 2022

Suape lança Projeto Carbono Neutro para combater efeito estufa

A partir desta quinta-feira (10), o Complexo Industrial Portuário de Suape dá mais um importante passo para garantir a sustentabilidade do território e de 8 municípios próximos, contribuindo para minimizar o aquecimento global, o maior desafio do terceiro milênio. O cenário para lançamento do Projeto Carbono Neutro será no Viveiro […]

10 de fevereiro de 2022

Governo Federal regulamenta regras para a renegociação de dívidas do Fies

Medida Provisória prevê descontos que podem chegar a 92%. Renegociação começa em 7 de março Publicado em 10/02/2022 16h32 O Governo Federal regulamenta, nesta quinta-feira (10/02), a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece as regras para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), firmados até 2017. […]

10 de fevereiro de 2022

Plataforma AVAMEC atinge a marca de 3 milhões de cursistas

O espaço é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que oferece ações formativas como cursos a distância Publicado em 10/02/2022 14h35 No primeiro mês de 2022, a plataforma AVAMEC alcançou a marca de mais de 3 milhões de cursistas nos mais de 160 cursos gratuitos oferecidos de 24 instituições brasileiras. […]

10 de fevereiro de 2022

Inep antecipa divulgação dos resultados do Enem

Desempenho nas provas pode ser conferido na Página do Participante. Para acessar as notas, é necessário o login único da plataforma gov.br Publicado em 10/02/2022 14h30 Quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode conferir o seu desempenho nas provas. O Instituto Nacional de Estudos e […]

10 de fevereiro de 2022

CI se reúne para sabatinar indicados a cargos na Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) irá sabatinar, na terça-feira (15), os indicados para cargos de autoridade na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião destinada à leitura dos relatórios e à arguição pública do indicado está prevista para começar às 11h de forma semipresencial. Artur Coimbra de Oliveira, foi indicado […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senadores destacam importância da vacina para evitar casos graves da covid-19

10/02/2022, 15h07 Cientistas de todo o mundo pesquisam novas variantes do coronavírus. O objetivo é entender o funcionamento do microorganismo para prevenir os surtos da pandemia. Assim, centenas de subtipos de vírus das variantes Beta, Gama e Delta são identificados e estudados. O mesmo acontece com a Ômicron. Os senadores […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Representantes do setor agrícola defendem Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

10/02/2022, 15h07 A Comissão de Agricultura foi até Cascavel, no Paraná, onde está sendo realizada uma feira tecnológica, para debater os problemas que afetam os produtores rurais. Os senadores ouviram representantes da área e autoridades do setor agrícola. Eles destacaram o PL 6417/2019, que prevê o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia […]

10 de fevereiro de 2022

Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje a lei prevê contribuição previdenciária sobre a totalidade da remuneração dos militares 10/02/2022 – 17:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de Lei 3869/21 garante a militares inativos de estados e do […]

10 de fevereiro de 2022

Câmara aprova medida provisória que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. A matéria será enviada ao Senado. Serão […]

10 de fevereiro de 2022

Joaquim Lira solicita urgência ao Estado na reforma e ampliação do Hospital João Murilo

O deputado estadual Joaquim Lira (PSD), solicitou, ao Estado a ampliação e reforma do hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. O centro médico é o maior e mais importante da região da Zona da Mata central. O pedido foi realizado devido ao fluxo populacional na região e […]