Arquivos Notícias - Página 3203 de 3538

30 de setembro de 2021

Projeto institui política de mobilidade elétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto traz medidas de fomento ao uso de veículos elétricos 30/09/2021 – 09:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio Cesar: “Os veículos do futuro serão elétricos” O Projeto de Lei 2156/21 institui a Política Nacional de Mobilidade Elétrica e suas […]

30 de setembro de 2021

Câmara pode votar nesta quinta mudança em regras sobre transferências da União aos estados

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. A sessão do Plenário está […]

30 de setembro de 2021

Seminário debate perspectivas para o turismo no Brasil

Economia 30/09/2021 – 08:14 José Fernando Ogura/AEN Cataratas do Iguaçu, no Paraná Continua nesta quinta-feira (30) o seminário “Turismo na Ordem do Dia – Perspectivas e Tendências para o Turismo no Brasil”, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados O evento, que começou ontem, faz parte da […]

30 de setembro de 2021

53-defensivos-agricolas-para-uso-dos-agricultores-sao-registrados

53 defensivos agrícolas para uso dos agricultores são registrados

Publicado em 29/09/2021 22h50 O Ato nº 42 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, traz o registro de 53 defensivos agrícolas formulados, ou seja, produtos que […]

30 de setembro de 2021

Vídeo: CPI da Pandemia: Luciano Hang confirma a defesa de medicamentos sem eficácia

29/09/2021, 20h49 O empresário Luciano Hang, em depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (29), disse que considera correta a divulgação de remédios sem eficácia comprovada contra a covid-19. Ele também negou financiar a disseminação de notícias falsas pela internet e disse que ter havido um erro no atestado de […]

30 de setembro de 2021

Áudio: Senado vai analisar reforma do IR com responsabilidade, diz Rodrigo Pacheco

Home Áudios Pedro Pincer | 29/09/2021, 19h47 O projeto (PL 2337/2021) aprovado pela Câmara que altera as regras do Imposto de Renda já está no Senado e será analisado com a responsabilidade que o assunto merece. A garantia foi dada pelo presidente Rodrigo Pacheco nesta quarta-feira (29). O texto tem […]

30 de setembro de 2021

Áudio: Hang nega participação em suposto gabinete paralelo e admite propaganda de cloroquina

Home Áudios Hérica Christian | 29/09/2021, 19h41 O empresário Luciano Hang negou participar do chamado gabinete paralelo e financiar a disseminação de notícias falsas. Confirmou ser defensor de tratamentos considerados sem eficácia e atribuiu a mudança na certidão de óbito da sua mãe, Regina Hang, ao médico plantonista que não […]

30 de setembro de 2021

Governo Federal repassa terras para o estado de Roraima

A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local Publicado em 29/09/2021 22h33 Atualizado em 29/09/2021 22h41 Durante visita do Presidente Jair Bolsonaro a Roraima, nesta quarta-feira (29), o Governo Federal transferiu o domínio de terras […]

30 de setembro de 2021

senado-aprova-projeto-de-nova-lei-de-improbidade,-que-volta-a-camara

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo. A […]

30 de setembro de 2021

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Projeto que muda regras de reconhecimento fotográfico passará por novo debate

Foi adiada a votação do PL 676/2021, projeto de lei que regulamenta o reconhecimento fotográfico de pessoa no processo penal. O autor da proposta é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele afirma que o objetivo é minimizar erros que possa criminalizar inocentes. O relator da matéria é o senador […]

30 de setembro de 2021

Áudio: Aprovada revisão na Lei da Improbidade Administrativa

Home Áudios Regina Pinheiro | 29/09/2021, 20h51 Os senadores aprovaram o PL 2505/2021 da Câmara dos Deputados que traz uma série de modificações na Lei da Improbidade Administrativa. Uma delas, tipifica como ato de improbidade administrativa apenas as condutas dolosas, ou seja, aquelas em que o agente público teve a […]

30 de setembro de 2021

camara-pode-votar-nesta-quinta-feira-mudanca-em-regras-sobre-transferencias-da-uniao-aos-estados

Câmara pode votar nesta quinta-feira mudança em regras sobre transferências da União aos estados

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. A sessão do Plenário está […]

30 de setembro de 2021

girao-acusa-cpi-da-pandemia-de-ignorar-desvios-de-verbas-federais-durante-a-pandemia

Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia está chegando ao fim sem atender a um dos requerimentos que deram origem a ela. Para ele, faltou investigar as irregularidades que teriam ocorrido em estados e municípios por suposto desvio de verbas federais […]

30 de setembro de 2021

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Vídeo: Senado aprova projeto que altera lei da improbidade administrativa

29/09/2021, 21h42 Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), com alterações, a revisão da lei sobre improbidade administrativa. Só poderão responder por improbidade os agentes públicos que comprovadamente agiram na intenção de cometer ilegalidade. Para alguns senadores, a proposta pode dificultar a condenação desses agentes. O texto volta para análise da […]

30 de setembro de 2021

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Vídeo: Rodrigo Pacheco diz que preço dos combustíveis merece atenção do Congresso

29/09/2021, 21h41 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou a importância de cuidar de maneira específica da questão dos combustíveis no Brasil. Para o senador, a alta dos preços dos combustíveis pressiona a inflação e necessita de uma atenção especial dos parlamentares