Arquivos Notícias - Página 1347 de 3538

10 de novembro de 2022

Áudio: Aprovada a MP que garantiu recursos para o Auxílio Brasil

O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos em uma emenda constitucional aprovada em julho (MP 1.130/2022). A MP destina recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o acréscimo de R$ 200 […]

10 de novembro de 2022

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Faltam R$ 70 bilhões no orçamento atual para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 e mais R$ 150 para cada filho menor de 6 anos 10/11/2022 – 11:23 Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcelo Castro é o […]

10 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CRE elege novo presidente

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10 de novembro de 2022

Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento

Com foco central na segurança pública e no combate à criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). As sugestões, que somam R$ 400 milhões, seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento […]

10 de novembro de 2022

Áudio: Aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

Home Áudios Janaína Araújo | 10/11/2022, 09h12 O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Relatado pelo […]

10 de novembro de 2022

Comissão aprova proposta que prevê prioridade para segurança hídrica e recursos para cisternas

Cidades e transportes Texto prevê recursos de fundos constitucionais para o saneamento básico e para o Programa Cisternas, de acesso à água 10/11/2022 – 10:31 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d’água A Comissão de […]

10 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

Trabalho, Previdência e Assistência Relator explica que texto harmoniza terminologia e favorece estabilidade jurídica 10/11/2022 – 10:08 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que uniformiza o conceito de pescador […]

10 de novembro de 2022

Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital

10/11/2022 – 09:02 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os lotes das vacinas e dos soros utilizados, além […]

10 de novembro de 2022

Justiça impede atracação forçada de “navio-fantasma” em Suape

Atendendo ação do Governo do Estado, Judiciário reconheceu riscos ambientais e operacionais da ancoragem de sucata de antigo porta-aviões em Pernambuco A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome […]

10 de novembro de 2022

Áudio: Prorrogação do Plano Nacional de Cultura é aprovada

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/11/2022, 09h22 O Plenário aprovou na quarta-feira (9) a medida provisória que amplia a duração do Plano Nacional de Cultura (PNC) por dois anos (MP 1.129/2022). A validade do atual PNC expira em 2 de dezembro. Com a medida, a vigência do PNC passa de […]

10 de novembro de 2022

Áudio: Vai a sanção inscrição do nome de Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Home Áudios Regina Pinheiro | 10/11/2022, 09h17 O Plenário do Senado aprovou e foi à sanção presidencial a proposta que Inscreve o nome do marinheiro da Armada Imperial Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Marcílio Dias lutou contra quatro soldados paraguaios na Batalha Naval do Riachuelo, […]

10 de novembro de 2022

Áudio: No dia da morte de Rolado Boldrin, é aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

Home Áudios Janaína Araújo | 10/11/2022, 09h12 O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Relatado pelo […]

10 de novembro de 2022

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

Educação, cultura e esportes A matrícula deverá ser feita na escola mais favorável à integridade da criança ou do adolescente 10/11/2022 – 09:32 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ou do adolescente em […]

10 de novembro de 2022

Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários

Política e Administração Pública Mudança não deve gerar aumento de despesas, pois os novos cargos resultam da transformação de funções já existentes 10/11/2022 – 09:19 Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que amplia de […]

10 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Objetivo é ampliar as oportunidades de acesso a vagas e processos seletivos 10/11/2022 – 09:15 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos […]