Arquivos Notícias - Página 2535 de 3538

16 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que beneficia servidores da saúde e da segurança durante pandemia; acompanhe

16/12/2021 – 18:27 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/20, que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de […]

16 de dezembro de 2021

Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

16/12/2021 – 18:09 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A proposta […]

16 de dezembro de 2021

Adiada para fevereiro a votação da PEC sobre limite para a criação de despesas municipais

Política e Administração Pública Bancada da Minoria pediu mais tempo para analisar a proposta 16/12/2021 – 17:39 Ficou para 3 de fevereiro de 2022 a discussão e a votação, na comissão especial da Câmara dos Deputados, da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem […]

16 de dezembro de 2021

Tinder asi como sus Tinderellas en la citacion enamorando chicas

Tinder asi como sus Tinderellas en la citacion enamorando chicas ?Quien nunca ha de segunda mano Tinder? Ni me respondan por motivo de que la generalidad lo va a refutar y los que no, diran que poco entran aunque conocemos todos que eso nunca es verdad porque hemos tenido horas […]

16 de dezembro de 2021

The FIRST personals software for internet dating and hookup

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16 de dezembro de 2021

Doriel Barros comemora a assinatura do decreto que regulamenta a CNH Rural Gratuita

Mais uma conquista do mandato do deputado Doriel Barros para o campo foi comemorada, na manhã de hoje, por centenas de lideranças sindicais de todo o estado. O governador Paulo Câmara assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para […]

16 de dezembro de 2021

Vai a sanção projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

Após ser aprovado na Câmara e no Senado, será enviado à sanção do presidente da República o PL 4.199/2020, projeto de lei que cria o programa BR do Mar e libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil, sem a obrigação de contratar […]

16 de dezembro de 2021

Vídeo: Senado aprova economia solidária na Constituição e benefícios para caminhoneiros microempreendedores

16/12/2021, 16h30 Na última sessão plenária de 2021, nesta quinta-feira (16), os senadores aprovaram uma extensa lista de projetos. Entre eles, a inclusão de economia solidária como princípio de ordem econômica na Constituição, benefícios para caminhoneiros inscritos como microempreendedores individuais, salário-maternidade para trabalhadora grávida na pandemia e prorrogação até 2026 de incentivos […]

16 de dezembro de 2021

Promulgada a Emenda Constitucional 114

O Congresso Nacional promulgou há pouco a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021, que recebeu os trechos da PEC 23/2021 que não eram consensuais entre Câmara e Senado, como os limites de […]

16 de dezembro de 2021

Deputados comemoram renegociação de dívidas de microempresas; acompanhe

16/12/2021 – 17:23 Deputados comemoraram a aprovação, nesta quinta-feira (16), do parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A medida consta do PLP 46/21, que foi aprovado no Plenário da Câmara e segue […]

16 de dezembro de 2021

Deputados analisam projeto que altera programa de enfrentamento à Covid-19; acompanhe

Plenário 16/12/2021 – 16:57 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 150/20, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que muda a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Assista à sessão ao […]

16 de dezembro de 2021

Violência contra idosos em instituições de acolhimento aumenta na pandemia e preocupa autoridades

Direitos Humanos Representante do governo afirma que ouvidoria recebeu cerca de 230 mil denúncias em 2020 16/12/2021 – 16:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva: aumento de casos de violência, apesar da legislação As denúncias de violência física e psicológica, de negligência e de abuso financeiro contra idosos, […]

16 de dezembro de 2021

Pátria Voluntária destina R$ 1,8 milhão para acolher as pessoas afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais

O recurso, doado por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluiu uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais Publicado em 16/12/2021 15h50 Assim que foram registradas as primeiras ocorrências de enchentes na Bahia e em Minas Gerais, o Programa Pátria Voluntária, da Casa Civil da Presidência da República, que […]

16 de dezembro de 2021

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nessa quarta-feira (15/12), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional […]

16 de dezembro de 2021

Na Torre Malakoff, Ana Araújo lança fotolivro sobre o povo Pankararu

Postado em: Fotografia | Funcultura 16/12/2021 A fotojornalista tacaratuense Ana Araújo promove o lançamento do seu novo fotolivro “PANKARARU – Identidade, Memória e Resistência”, nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, na Torre Malakoff. A obra, apresentada de forma cronológica, é resultado de um mapeamento etnográfico realizado durante 34 anos […]