Arquivos Notícias - Página 3132 de 3538

15 de outubro de 2021

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15 de outubro de 2021

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Paim diz que decisão da Justiça Militar que condenou oito militares no RJ é histórica

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou a decisão da Justiça Militar que condenou oito dos doze militares na ação por duplo homicídio contra o músico Evaldo Rosa e contra o catador de latinhas Luciano Macedo, em 2019, no Rio de Janeiro. — É uma decisão […]

15 de outubro de 2021

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Segue para a Câmara projeto que garante repasses para prestadores de serviços do SUS

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que, além de suspender a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garante os repasses dos valores financeiros previstos em […]

15 de outubro de 2021

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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto […]

15 de outubro de 2021

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La vida en podcast las recomendados de febrero citas Cada mes, la guia de la radio de el siglo XXI, con contenido direccionado al gusto desplazandolo hacia el pelo necesidades de el publico. Para oyentes, devotos e igualmente para desconocedores del formato que no deja de engrandecerse Febrero 2021 (pandemia […]

15 de outubro de 2021

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Áudio: Projeto que altera limite de proteção de margens de rios em área urbana vai à Câmara

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/10/2021, 19h43 O Senado aprovou o PL 2.510/2019, projeto de lei que prevê alterações no Código Florestal para permitir que os municípios e o Distrito Federal definam por meio de lei municipal ou distrital o tamanho das margens dos rios e córregos nas áreas urbanas […]

15 de outubro de 2021

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Nelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que busque um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para a votação do PLP 46/2021. Aprovado pelo Senado em agosto passado, esse projeto institui o Programa de Renegociação em Longo […]

15 de outubro de 2021

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Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresentar o projeto de lei (PL 2.337/2021) que altera regras do imposto de renda. Na sua opinião, a proposta é um avanço na busca da justiça fiscal. Já aprovada pela Câmara […]

15 de outubro de 2021

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Estados grandes e pequenos disputam divisão de emendas de bancada ao Orçamento

14/10/2021 – 20:02 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei […]

15 de outubro de 2021

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15 de outubro de 2021

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COMUNICADO – Prorrogação das inscrições dos Editais LAB-PE 2021

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa que, após uma análise técnica do fluxo de dados no Mapa Cultural de Pernambuco durante o último dia de inscrição nos editais LAB-PE 2021, identificou um grande número de proponentes que foram impedidos de concluir sua inscrição, apesar de já estarem trafegando na […]

15 de outubro de 2021

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Dário Berger: alta dos preços dos alimentos afeta principalmente os mais pobres

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Dário Berger (MDB-SC) manifestou preocupação com a alta dos preços dos alimentos, que afeta principalmente a população mais pobre. De acordo com o parlamentar, essa percepção ficou ainda mais nítida após conversas com pessoas de todas as regiões de Santa Catarina, estado que […]

15 de outubro de 2021

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Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Londrina recebe voto de aplauso após pedido de Arns

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado na cidade de Londrina (PR). Ele destacou que haverá uma série de comemorações pelos 70 anos como paróquia e 25 anos como santuário. O pedido foi acatado pelo presidente […]

15 de outubro de 2021

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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de […]

15 de outubro de 2021

comissao-promove-debate-sobre-o-dia-nacional-da-vaquejada

Comissão promove debate sobre o Dia Nacional da Vaquejada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 14/10/2021 – 21:05 Tatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de […]