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9 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova novo marco legal do câmbio

Home Áudios Pedro Pincer | 08/12/2021, 22h22 O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores

Economia Benefícios poderão continuar válidos até 2026 08/12/2021 – 22:22 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro de 2022. A matéria […]

9 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

08/12/2021 – 22:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A […]

9 de dezembro de 2021

Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

08/12/2021 – 21:50 A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane […]

9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

DE-FOA-0002441 a€“ Scientific Breakthrough Through State-of-the-art Processing: Partnerships in Standard Strength Sciences

DE-FOA-0002441 a€“ Scientific Breakthrough Through State-of-the-art Processing: Partnerships in Standard Strength Sciences Monthly Modify a€“ April 2020 This period’s revisions through the Office of study. STUDY SUPPORT & COLLABORATIONS: will USC inside Grant due date: 5 pm, Monday, will 11, 2020 (for training) Zumberge certain Solicitation Epidemic… …limit are omitted […]

9 de dezembro de 2021

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9 de dezembro de 2021

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto […]

9 de dezembro de 2021

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. O texto é proveniente da PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. Com a promulgação nesta quarta-feira (8) dos trechos da PEC considerados consensuais entre o Senado e a Câmara, o […]

9 de dezembro de 2021

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no […]

9 de dezembro de 2021

Deputados analisam projeto que prorroga incentivos à indústria de semicondutores; acompanhe

Plenário 08/12/2021 – 21:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3042/21, que prorroga até 2026 incentivos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência atual acaba em janeiro […]