Arquivos Notícias - Página 1933 de 3538

18 de maio de 2022

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se refere à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A solicitação da iluminação foi da deputada Sâmia Bonfim (PSOL – SP). O dia 17 de maio foi […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova criação de programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia Programa é destinado a proprietários de imóveis rurais localizados no bioma 18/05/2022 – 14:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo considera valioso o envolvimento do setor privado na recuperação da Mata Atlântica A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2022

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

Economia MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes 18/05/2022 – 14:45 Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos […]

18 de maio de 2022

Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica

Economia Para debatedores, política de concessão de benefícios fiscais não é eficiente para sair da crise provocada pela pandemia 18/05/2022 – 14:44 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (centro): “Crises institucionais prejudicam a recuperação econômica” Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados […]

18 de maio de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 12 estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e estudos e projetos Publicado em 18/05/2022 14h14 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade de […]

18 de maio de 2022

Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde Publicado em 18/05/2022 14h13 O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com […]

18 de maio de 2022

Novo Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco é empossado

Numa cerimônia virtual, realizada na tarde desta última terça-feira (17), tomaram posse os novos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Eleitos em março, os conselheiros vão ter um mandato de dois anos (2022-2024), podendo ser renovado uma única vez por igual período. Criado por lei em 2014, o Conselho […]

18 de maio de 2022

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para uso próprio em 2022. A MP 1.118/2022 retira da lei que desonerou tributos na compra de combustíveis (Lei Complementar 192, de 2022) a possibilidade de aferição de créditos tributários […]

18 de maio de 2022

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a anistia de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). Eles participaram de uma […]

18 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que destina dinheiro apreendido por corrupção para o Fundo de Direitos Difusos

Política e Administração Pública Dinheiro do fundo é destinado a diversas finalidades, como reparação a danos ao meio ambiente e a bens históricos 18/05/2022 – 14:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Merlong Solano fez ajustes pontuais na proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos […]

18 de maio de 2022

Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Programa inclui sala exclusiva para amamentação e extração de leite, jornada especial e acompanhamento psicossocial à mãe 18/05/2022 – 13:46 J. BATISTA Servidora Raquel Silva de Faria amamenta a filha na nova sala de amamentação da Câmara A Câmara dos Deputados lançou o Programa de […]

18 de maio de 2022

Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Para autor, medida oferece segurança jurídica e sana lacuna na lei 18/05/2022 – 13:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que STJ já decidiu sobre questão O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), […]

18 de maio de 2022

Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das vítimas e familiares do acidente aéreo que vitimou a delegação de futebol da Chapecoense, em novembro de 2016, em Medellín (Colômbia). Izalci anunciou que não faria a leitura […]

18 de maio de 2022

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA). Nesta quarta-feira (18), a relatora do colegiado, a jurista Laura Schertel Mendes, apresentou […]

18 de maio de 2022

Áudio: Kajuru propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos para chefes do Executivo

Home Áudios Bruno Lourenço | 18/05/2022, 12h35 Reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos deve acabar. E mandato deve aumentar de quatro para cinco anos. É o que defende o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo (PEC 12/2022). Opções: Download […]