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24 de fevereiro de 2023

Vídeo: Responsáveis por tragédias como a da Boate Kiss pagarão despesas do SUS, prevê projeto

24/02/2023, 11h39 Um projeto em tramitação no Senado prevê que quem causar uma tragédia, como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) ou a de Brumadinho (MG), deverá ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas no atendimento às vítimas. O PL 1.602/2019 é do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Saiba mais […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à saúde coletiva poderá ser obrigada a ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas. São casos, por exemplo, como as tragédias ambientais nos […]

24 de fevereiro de 2023

Vídeo: Projeto prevê mais transparência nas ações de saúde

24/02/2023, 11h38 Um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) busca garantir mais transparência ao Sistema Único de Saúde. Denominada projeto da Lei da Responsabilidade Sanitária, a proposta delimita melhor as responsabilidades da União, de estados e municípios na área da saúde. O PL 1.746/2019 aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Segurança Programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas, denunciar o crime e solicitar ajuda 24/02/2023 – 12:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destinado a […]

24 de fevereiro de 2023

Google impede acesso a notícias no Canadá em teste de resposta a projeto de lei

Segundo a gigante das buscas, o teste afeta 4% dos usuários no país. Projeto lei prevê que empresas de tecnologia paguem portais pela exibição de notícias. Página do Google em celular Alastair Pike/AFP O Google bloqueou o acesso a alguns sites de notícias do Canadá como parte de um teste […]

24 de fevereiro de 2023

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reunião do colegiado, agendada para acontecer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Na ocasião, os parlamentares também vão discutir os termos do regulamento interno do colegiado. Instituído pela […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Damares Alves quer agravar pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias

Home Áudios Gabriela Pereira | 24/02/2023, 11h04 O projeto de lei (PL 476/2023) apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) altera o Código Penal para agravar a pena em caso de crimes cometidos em saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em caso de fuga do sistema prisional. “Entendemos que o […]

24 de fevereiro de 2023

Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF). O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), ao […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Política e Administração Pública Deputado critica empréstimos a outros países enquanto há inúmeras demandas urgentes dos brasileiros 24/02/2023 – 10:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos […]

24 de fevereiro de 2023

Em 2023, Pernambuco registra Carnaval mais seguro e com maior efetivo de policiais nas ruas

Postado em: Carnaval 2023 23/02/2023 A atuação do maior contingente de segurança da história de Pernambuco no Carnaval garantiu ao Estado uma festa mais segura. Segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve diminuição de cerca de 50% no número de roubos em relação a 2020 e de […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: Proposta garante medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS

Home Áudios Janaína Araújo | 24/02/2023, 10h00 Projeto (PL 89/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS) cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Usados no tratamento de doenças […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate com a apresentação de um novo projeto, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores 24/02/2023 – 09:49 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de […]

24 de fevereiro de 2023

Áudio: DataSenado revela apoio à taxação de grandes fortunas

Home Áudios Janaína Araújo | 24/02/2023, 08h31 Segundo pesquisa do Instituto DataSenado sobre temas em debate no Brasil, 62% dos entrevistados são favoráveisà taxação de grandes fortunas. Entre as propostas para regulamentar a determinação constitucional está o projeto de lei complementar (PLP) 183/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe […]

24 de fevereiro de 2023

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Saúde A medida é válida para animais, como cães, gatos e hamsters, e não será permitida na UTI e na quimioterapia, por exemplo 24/02/2023 – 09:32 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a […]