Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024 30/03/2022 – 10:42   Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo […]

30/03/2022, 10h15 Os senadores devem analisar também, em Plenário, nesta quarta-feira (30), proposta (PL 6.568/2019) que obriga o governo a fornecer equipamentos e materiais pedagógicos de acordo com as necessidades de cada estudante de escola pública. Ainda na pauta, proposta (PL 3.525/2019), que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) […]

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental. O PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de um substitutivo. O projeto agora […]

Economia Taxa passará a ser cobrada anualmente e terá que ser paga também por plataformas de crowdfunding e agências de classificação de risco 30/03/2022 – 10:18   Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica 30/03/2022 – 09:52   Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, […]

Home Áudios Regina Pinheiro | 30/03/2022, 08h56 O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Chile (PDL 406/2019) para preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos e desenvolvimento de expedições conjuntas na região. Os senadores também ratificaram o Acordo sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa entre […]

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30/03/2022, 08h47 Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (29), um projeto de lei que altera a LDO de 2022 e permite ao Poder Executivo reduzir os impostos sobre combustíveis sem ter que compensar a perda de arrecadação (PLN 2/2022). Também foi aprovado projeto que abre crédito suplementar […]

Direitos Humanos Proposta em análise visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias 30/03/2022 – 09:11   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados […]

Direitos Humanos Tema deste ano é “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia” 30/03/2022 – 07:59   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: direito à cidadania começa desde cedo A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, […]

Política e Administração Pública Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação do Mês da Mulher 30/03/2022 – 07:27   Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário […]