Arquivos Notícias - Página 972 de 3538

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29 de março de 2023

Ianomâmis: governistas pedem presença do Estado e expulsão de garimpeiros

A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária no território indígena ianomâmi, em Roraima, ouviu representantes do governo federal em audiência pública nesta quarta-feira (29). Entre as principais medidas, senadores e representantes do governo defenderam a execução de uma política pública, com a presença permanente do Estado […]

29 de março de 2023

Áudio: CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 16h45 Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) um projeto de lei que proíbe o governo de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica (PL 1.899/2019). O texto, que […]

29 de março de 2023

Áudio: Servidores da Funasa defendem permanência do órgão em audiência pública

Home Áudios Marcella Cunha | 29/03/2023, 14h48 A Comissão de Infraestrutura ouviu nesta quarta-feira (29) servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e representantes do Poder Executivo federal sobre a MP 1.156/2023, que extingue o órgão. Os servidores questionaram a falta de diálogo com 1,5 mil pessoas que serão transferidas […]

29 de março de 2023

Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação

Segurança Proposta também prevê pena de prisão para quem violar o sigilo do banco de dados 29/03/2023 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira” O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em […]

29 de março de 2023

Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Educação, cultura e esportes Um dos objetivos é oferecer cuidados em saúde mental para professores, estudantes e familiares 29/03/2023 – 16:57 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir […]

29 de março de 2023

Audiência Pública nesta quinta vai debater agricultura familiar e combate à fome

A Comissão de Agricultura da Alepe vai promover, nesta quinta (30), audiência pública para debater a importância da agricultura familiar e da agroecologia no combate à fome em Pernambuco. O tema dialoga com a Campanha da Fraternidade 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e voltada ao […]

29 de março de 2023

Ipojuca celebra 177 anos de emancipação política nesta quinta (30)

Nesta quinta-feira (30), o município do Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, celebra 177 anos de emancipação política. Para marcar a data, a Prefeitura do Ipojuca promove uma série de eventos ao longo de todo o dia. A programação começa às 8h, com a solenidade de hasteamento das bandeiras em […]

29 de março de 2023

Resultado final do edital “Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana” é divulgado

O resultado final do projeto de formação Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana, realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) em parceria com o Ministério do Turismo, foi divulgado, com a seleção das participantes que farão parte da capacitação em Dança, Canto, Teatro, Audiovisual e Edição de Imagem em […]

29 de março de 2023

Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (28). Enquanto representantes do governo defenderam a extinção do órgão e a realocação de seus funcionários e programas nos ministérios da Saúde e das […]

29 de março de 2023

Áudio: CCJ aprova transformar cargos vagos do Ministério Público do Trabalho

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/03/2023, 15h56 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a transformação de cargos vagos de servidores efetivos do Ministério Público do Trabalho em cargos de subprocurador e procurador regional. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou que a proposta (PL 3006/2022), que seguiu […]

29 de março de 2023

Kajuru sugere semana dedicada à saúde mental nas escolas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou projeto de sua autoria que determina que os estabelecimentos de educação básica instituam uma semana dedicada à saúde mental no calendário escolar (PL 542/2021). Segundo Kajuru, a proposta tem a finalidade de difundir informações, esclarecer sobre o tema e […]

29 de março de 2023

Áudio: CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/03/2023, 15h17 O PL 5.970/2019, projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades onde houver pessoas em situação análoga à escravidão, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A comissão fará mais um debate […]

29 de março de 2023

Vídeo: Desoneração da folha até 2027 é tema de projeto em análise no Senado

29/03/2023, 15h07 A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, como o de calçados, comunicação e construção civil, pode ser prorrogada até o final de 2027. Esse é o objetivo de um projeto de lei (PL 334/2023) apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB). Para ele, o fim do benefício, […]

29 de março de 2023

Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar

Uma delegação de representantes britânicos da União Interparlamentar (UIP) visitou o Congresso nesta terça-feira (28) para conhecer iniciativas relacionadas a sustentabilidade e planejamento ambiental. A comitiva de sete pessoas fez uma visitação institucional no prédio antes de terem encontros com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Astronauta Marcos Pontes […]

29 de março de 2023

Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes

Educação, cultura e esportes 29/03/2023 – 14:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as […]