Arquivos Notícias - Página 1014 de 3538

17 de março de 2023

Áudio: CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência

Home Áudios Iara Teresinha de Farias Borges | 17/03/2023, 13h04 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que equipara o enteado ao filho economicamente dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e titular de plano de saúde (PL 2.965/2021). Relatada pelo senador Alessandro […]

17 de março de 2023

Áudio: Projeto na CCJ impede guarda compartilhada em caso de violência

Home Áudios Bruno Lourenço Reis | 17/03/2023, 12h39 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião o PL 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que impede a guarda compartilhada em caso de risco violência doméstica ou familiar. Uma vez provada a situação de perigo, a guarda […]

17 de março de 2023

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Cidades e transportes Pelo texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no atendimento emergencial à população atingida e as prefeituras deverão prestar contas dos valores recebidos 17/03/2023 – 13:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa […]

17 de março de 2023

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes A ideia é custear serviços de saúde que impactam no aprendizado do aluno, como sessões com fonoaudióloga ou consultas oftalmológicas 17/03/2023 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei […]

17 de março de 2023

YouTube restaura canal de Donald Trump

Ex-presidente dos EUA teve a conta restrita em janeiro de 2021, após apoiadores invadirem o Capitólio. Ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump durante anúncio de que irá concorrer à presidência em 2024. Reuters O YouTube reativou o canal do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A conta ficou mais de […]

17 de março de 2023

Depois do Reino Unido, Nova Zelândia também veta TikTok em celulares do governo

Chefe do Serviço Parlamentar da Nova Zelândia disse que a decisão foi tomada após consultar especialistas e outros países que já bloquearam a rede social em aparelhos corporativos. Depois do Reino Unido, Nova Zelândia também veta TikTok em celulares do governo Reuters/Dado Ruvic A Nova Zelândia está entrando na lista […]

17 de março de 2023

Suape recebe maior navio de cargas já atracado em águas pernambucanas

Mais um dia histórico para o Porto de Suape. O atracadouro recebeu um navio porta-contêiner de classe mundial e de maior comprimento já registrado em águas pernambucanas. Trata-se do APL DUBLIN, navio com bandeira de Singapura, da empresa armadora CMA CGM. A embarcação, com comprimento de 347,29 metros e largura […]

17 de março de 2023

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores O acordo tem como objetivo, entre outros pontos, combater a fraude e a evasão fiscal 17/03/2023 – 12:07 Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou […]

17 de março de 2023

Secult-PE fortalece o intercâmbio da cultura pernambucana com outros países

Postado em: Secretaria de Cultura 17/03/2023 Morgana Najara/Secult-PE/Fundarpe O secretário Silvério Pessoa e os representantes do Consulado do Japão Nesta quinta-feira (16), o secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, recebeu representantes de dois países: o cônsul adjunto do Japão, Masami Ohno, e a assessora cultural, Satoko Nakamura; e a […]

17 de março de 2023

Áudio: Comissão de Educação terá grupo de parlamentares para avaliar Ensino Médio

Home Áudios Rodrigo de Castro Resende | 17/03/2023, 11h08 A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação de uma subcomissão (REQ 5/2023) para avaliar desafios e perspectivas do Ensino Médio no Brasil. O grupo será formado por cinco parlamentares e deve atuar por 180 dias. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), […]

17 de março de 2023

Estatuto de simplificação de obrigações tributárias está na pauta da CAE

A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (21), a partir das 9h. De acordo com o seu autor, senador Efraim Filho (União-PB), o projeto de lei complementar (PLP 178/2021) tem como objetivo […]

17 de março de 2023

CSP poderá ouvir ex-diretor sobre ações de monitoramento da Abin

A Comissão de Segurança Pública analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) prestem esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante o governo Bolsonaro. […]

17 de março de 2023

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa

Relações exteriores 17/03/2023 – 11:32 Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 5/23, que ratifica acordo do Brasil com a Jamaica para cooperação na área de Defesa (PDC 850/17), assinado […]

17 de março de 2023

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Relações exteriores 17/03/2023 – 10:51 Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 4/23, que aprova acordo de cooperação técnica em áreas de interesse mútuo e consideradas prioritárias assinado […]

17 de março de 2023

CSP poderá ouvir ex-diretor sobre ações de monitoramento

A Comissão de Segurança Pública analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) prestem esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante o governo Bolsonaro. […]