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28 de março de 2022

MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão do auxílio-alimentação, para evitar o desvirtuamento desse tipo de programa. A MP 1.108, publicada no […]

28 de março de 2022

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O PL 3.525/2019, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), teve […]

28 de março de 2022

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A recriação de benefícios para o setor portuário extintos no ano passado havia sido vetada pelo governo, mas o Congresso os reinseriu na lei 28/03/2022 – 10:59 Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos […]

28 de março de 2022

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Congressistas derrubaram veto presidencial e acabaram com a cobrança da taxa 28/03/2022 – 10:55 Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) uma modificação […]

28 de março de 2022

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

28/03/2022 – 10:54 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Entre elas, […]

28 de março de 2022

CONSULTER CINEMATOGRAPHIQUE YAMADA ma propre LIMINAIRE COUP 3GP LIBREMENT

CONSULTER CINEMATOGRAPHIQUE YAMADA ma propre LIMINAIRE COUP 3GP LIBREMENT Du entiers imprevuSauf Que la miss comme demande vite mode, ! le moment unique genre de gros corrompu rut Toute arrete puis germe ajoute resonance tripoter tout simultanement l’ensemble de ses beaux jeunes nichons et a elle Y charrie subsequemment je […]

28 de março de 2022

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. Os senadores analisam o substitutivo […]

28 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência- 28/03/22

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28 de março de 2022

Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis

28/03/2022 – 10:31 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei 270/22 cria um sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis, como produtos usados e descartados, sobras de tecido e […]

28 de março de 2022

Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Pela proposta, informações de câmeras usadas na fiscalização de trânsito deverão ser disponibilizadas para investigação sobre roubo e estelionato 28/03/2022 – 10:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O […]

28 de março de 2022

Vídeo: Presidente do Senado recebe comenda da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

28/03/2022, 08h47 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (25) a comenda da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comenda é destinada a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao ministério. Também foram homenageados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e […]

28 de março de 2022

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores. Projeto de lei (PL 219/2022) com essa finalidade foi apresentado pelo senador Lasier […]

28 de março de 2022

Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos

Cidades e transportes Hoje ninguém pode, sem prévia autorização da autoridade de trânsito, fazer mudanças nas características de fábrica dos automóveis 28/03/2022 – 09:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características de fábrica dos veículos […]

28 de março de 2022

CEPPC/PE divulga resultado dos recursos e lista final de conselheiros eleitos

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, anuncia, nesta sexta-feira (25), a lista final e o resultado dos recursos dos novos integrantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), no biênio 2022-2024. Ao todo, foram recebidos […]

28 de março de 2022

Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura

Agropecuária A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos por meio de telas, estufas, entre outras tecnologias 28/03/2022 – 08:20 Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de […]