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16 de janeiro de 2023

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Segurança Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro 16/01/2023 – 11:24 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças […]

16 de janeiro de 2023

Vídeo: Pacheco pede a PGR apuração e punição aos invasores do Congresso

16/01/2023, 10h31 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou na sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação criminal contra invasores do Congresso no domingo (8). O documento ficou pronto em menos de sete dias. Pacheco destacou a importância de punir não apenas criminalmente, mas também civilmente os vândalos.

16 de janeiro de 2023

Áudio: Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação

Home Áudios Bianca Mingote | 16/01/2023, 10h20 Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Esperidião […]

16 de janeiro de 2023

Vídeo: Ação da Polícia do Senado amenizou estragos, avalia Pacheco

16/01/2023, 10h14 A Polícia Legislativa do Senado Federal prendeu 38 pessoas em flagrante durante a invasão do domingo (8). Mesmo com um contingente de funcionários reduzido, os policiais conseguiram impedir que os estragos fossem ainda maiores, afirmou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

16 de janeiro de 2023

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal 16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

Home Áudios Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57 Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta será examinada pelos […]

16 de janeiro de 2023

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal 16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição […]

15 de janeiro de 2023

Resultado preliminar do 6º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular é divulgado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulga o resultado preliminar do e Dramaturgia, na categoria de Cultura Popular. Confira aqui a lista. Os interessados em apresentar os recursos ao resultado preliminar, que […]

15 de janeiro de 2023

NOTA DE PESAR – Rosa Bomfim

A comunidade do Patrimônio Cultural de Pernambuco lamenta a partida da servidora pública Rosa Bomfim, 75 anos, que por mais de 40 anos atuou com zelo e dedicação na Fundação do Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Ao longo do dia, diversos amigos passaram a destacar a dimensão humana e […]

14 de janeiro de 2023

Anderson Ferreira reage à prorrogação do FEEF

O Presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reagiu à decisão do Governo do Estado de prorrogar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Segundo ele, isso deveria ter sido uma medida discutida com todo setor econômico e com as lideranças políticas. Na campanha, Anderson se declarou contrário à prorrogação já […]

14 de janeiro de 2023

Como está sendo feita a primeira ‘impressão’ de casa com dois andares dos EUA

Residência de três quartos com 370 m² está sendo construída com impressora de 12 toneladas. Máquina solta camadas de concreto para levantar paredes. Empresa usa impressora 3D para construir casa de dois andares Casas feitas com impressoras 3D já são uma realidade, mas costumam ser pequenas e ter apenas um […]

14 de janeiro de 2023

Após sabatina, Comissão de Justiça aprova indicada para administrar Fernando de Noronha

INÉDITO – Se referendada em Plenário, Thallyta Figueirôa será a primeira mulher à frente do distrito estadual. Foto: Giovanni Costa Os integrantes da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe chancelaram, nesta sexta (13), o nome de Thallyta Figueirôa para ocupar o cargo de administradora-geral do Arquipélago de Fernando de Noronha pelos […]

14 de janeiro de 2023

Thallyta Figuerôa é aprovada na Comissão de Justiça para administração de Fernando de Noronha

A indicação de Thallyta Figuerôa Peixoto para o cargo de administradora-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após sabatina realizada na tarde desta sexta-feira (13). A pauta segue agora para votação no […]

14 de janeiro de 2023

Secretaria estadual de Educação planeja convocar concursados

A senadora Teresa Leitão se reuniu hoje com a nova secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Entre os temas da conversa, destaca-se a convocação dos aprovados no concurso da pasta. Outras questões levantadas por Teresa foram sobre o pagamento dos precatórios, Programa Travessia e convênio EJA Campo. Como deputada estadual, […]

14 de janeiro de 2023

Thallyta Figuerôa é aprovada na Comissão de Justiça como administradora de Fernando de Noronha

A indicação de Thallyta Figuerôa Peixoto para o cargo de administradora-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após sabatina realizada na tarde desta sexta-feira (13). A pauta segue agora para votação no […]