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25 de maio de 2022

Esperidião Amin parabeniza taxista que devolveu carteira com R$ 5 mil em Blumenau

O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o taxista Edson Schlogl, de Blumenau (SC), que encontrou uma carteira na rua com R$ 5 mil e cartões com suas respectivas senhas e devolveu para sua proprietária. O taxista fez uma mobilização para encontrar a dona da carteira, […]

25 de maio de 2022

Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara

Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional. Essa autorização está prevista no Projeto de Lei (PL) 33/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24), […]

25 de maio de 2022

Paim: Veto à lei de quebra de patentes de vacinas tem de ser derrubado

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021). — Teremos [caso o veto seja derrubado], assim, […]

25 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

O Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1080/2021) que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. A MP permite que os recursos do […]

25 de maio de 2022

Adiada votação de MP que cria serviço civil voluntário

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória que cria um programa de serviço civil voluntário, voltado principalmente para beneficiários de programas de renda (MP 1.099/2022). Ela voltará à pauta nesta quarta-feira (25). O senador Paulo Rocha (PT-PA), que é autor de 18 emendas à […]

25 de maio de 2022

Câmara aprova MP que define regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

24/05/2022 – 20:54 • Atualizado em 24/05/2022 – 21:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1093/21, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A […]

25 de maio de 2022

Deputados cobram retomada do pagamento de indenizações às vítimas da ditadura militar

24/05/2022 – 20:44 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Vitor Neiva (E) e Eneá de Stutz e Almeida, em audiência sobre a Comissão de Anistia Participantes de debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (24) a retomada do pagamento de indenizações pelo Estado às vítimas […]

25 de maio de 2022

Votação de proposta que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada na CCJ

24/05/2022 – 19:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados A CCJ decidiu fazer uma audiência pública sobre a PEC Em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos (PEC 206/19). A […]

25 de maio de 2022

Zenaide acusa o governo de ‘rifar’ o patrimônio energético brasileiro

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acusou o governo federal de “rifar” o patrimônio energético do país com as eventuais privatizações da Eletrobras e da Petrobras. Ela questionou: quem o presidente Jair Bolsonaro está “querendo enganar com essas mudanças”. — Porque a gente sabe que é […]

25 de maio de 2022

Jean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), que o governo federal age intencionalmente ao não apresentar um proposta de política de preços para os combustíveis. — Eu acho que é um desinteresse voluntário, proposital. (…) Se o presidente [Bolsonaro] alega que não controla a Petrobras e propõe, como […]

25 de maio de 2022

Girão vê ‘subserviência’ do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou do que considera “subserviência” do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que essa atitude torna a Casa legislativa “cúmplice” de uma crise institucional que pode resultar em um impasse no Estado democrático de direito. […]

25 de maio de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível

Plenário Durante a sessão do Plenário, também será realizada eleição para três cargos da Mesa Diretora 24/05/2022 – 22:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais […]

25 de maio de 2022

Câmara aprova MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212

24/05/2022 – 21:53 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado. O novo valor considera a […]

25 de maio de 2022

Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 24/05/2022 – 21:04 • Atualizado em 24/05/2022 – 22:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de […]

25 de maio de 2022

Secult-PE/Fundarpe divulga resultado final das propostas classificadas do FIG 2022

Ao todo, 1.599 propostas de artistas e grupos culturais foram habilitadas para compor a programação, divididas em diversas linguagens artísticas Postado em: Festival de Inverno 24/05/2022 Costa Neto/Secult-PE O 30º FIG acontecerá durante a segunda quinzena do mês de julho A Secult-PE e a Fundarpe divulgam o resultado final das […]