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25 de maio de 2022

Quatro comissões convidam ministro das Comunicações para falar sobre suposto acordo para internet na Amazônia

Política e Administração Pública Também foram aprovados convites para ouvir o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União e o ministro das Minas e Energia 25/05/2022 – 12:54 • Atualizado em 25/05/2022 – 14:22 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Faria reuniu-se com Elon Musk, dono dos satélites que seriam usados na […]

25 de maio de 2022

Bolsonaro veta inclusão de Nise da Silveira no livro de heróis e heroínas da pátria

Política e Administração Pública Mensagem presidencial informa não ser possível avaliar a envergadura dos feitos da médica 25/05/2022 – 11:46 Arquivo Nise da Silveira Nise introduziu no Brasil a psicologia junguiana O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve […]

25 de maio de 2022

Áudio: Fórum da Geração Ecológica da CMA será concluído em 30 de junho

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/05/2022, 13h23 O Fórum da Geração Ecológica, criado na Comissão de Meio Ambiente para propor leis de sustentabilidade e na área ambiental, vai concluir os trabalhos no dia 30 de junho (REQ 30/2022). Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a […]

25 de maio de 2022

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.345, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos acesso integral a qualquer informação, documento ou sistema de controle relacionados a parcerias regidas pela Lei 13.019, de 2014 (que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), no […]

25 de maio de 2022

Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR

Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o descumprimento da legislação. Após recorrentes denúncias feitas em audiências públicas quanto às fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) — registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais —, […]

25 de maio de 2022

Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Alteração na Lei de Acesso à Informação foi considerada inconstitucional e vetada 25/05/2022 – 13:15 Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a […]

25 de maio de 2022

Três comissões vão ouvir ministro das Comunicações sobre suposto acordo para internet na Amazônia

Política e Administração Pública Também foram aprovados convites para ouvir o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União e o ministro das Minas e Energia 25/05/2022 – 12:54 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Faria reuniu-se com Elon Musk, dono dos satélites que seriam usados na Amazônia As comissões de Ciência e Tecnologia, […]

25 de maio de 2022

Representantes de santas casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES para o setor

25/05/2022 – 12:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Bertaiolli (C) preside o debate desta quarta Representantes das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às […]

25 de maio de 2022

Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

Titulares de conselho vinculado ao Ministério da Justiça definem que os principais eixos das ações terão foco tanto na repressão ao tráfico quanto na ampliação da atenção com usuários Publicado em 25/05/2022 12h04 O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o primeiro Plano Nacional de Políticas sobre […]

25 de maio de 2022

Vídeo: CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem

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25 de maio de 2022

Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência 25/05/2022 – 11:51 Bruno Cecim/Agência Pará Órteses auxiliam nas funções de um membro, órgão ou tecido O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a crianças e adolescentes com […]

25 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que impede policiamento militar em eventos privados

Segurança Proposta deve ser arquivada 25/05/2022 – 11:50 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana: a PM têm o dever de atuar sempre que a ordem pública for violada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe a utilização de policiamento militar para […]

25 de maio de 2022

Comissão aprova presença da sociedade em conselho gestor do Fundo de Segurança Pública

Segurança Deverão estar representados, além estados e municípios, jovens, mulheres, negros, idosos e sindicatos de agentes das forças de segurança 25/05/2022 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luis Miranda apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a […]

25 de maio de 2022

Uber passa a aceitar pagamento via PIX para viagens em todo o Brasil

Novo método de pagamento será feito pelos usuários diretamente na plataforma antes do início da viagem. Opção de pagamento via PIX é liberado para todo o Brasil Divulgação/Uber A Uber passou a aceitar PIX como forma de pagamento para viagens em todo o Brasil. Com o novo método, o pagamento […]

25 de maio de 2022

Prefeita do Ipojuca é finalista em duas categorias do prêmio Sebrae prefeito Empreendedor

A prefeita do Ipojuca Célia Sales concorre como finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022 em duas categorias: Sala do Empreendedor e inovação e sustentabilidade. Os dois projetos “Sala do Empreendedor”, são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Municipal e foram submetidos a julgamento realizado pelo Sebrae que visa as boas […]