Arquivos Notícias - Página 2526 de 3538

17 de dezembro de 2021

Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres detidas (Veto 59/2021). A apreciação desses vetos estava na ordem […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova novas regras para exploração do transporte rodoviário

Home Áudios Raquel Teixeira | 17/12/2021, 12h34 O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que cria novas regras para a exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Entre as mudanças previstas no PL 3.819/2020, os operadores precisarão comprovar capacidade técnica e econômica e cumprir requisitos […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O texto da Lei 14.261 foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Não houve vetos presidenciais. A […]

17 de dezembro de 2021

Deputados analisam veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas; acompanhe

Plenário 17/12/2021 – 13:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados analisam neste momento, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previsto para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta […]

17 de dezembro de 2021

Deputados derrubam vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde; acompanhe

17/12/2021 – 13:25 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo Os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de […]

17 de dezembro de 2021

Líderes partidários destacam alta produção legislativa em 2021

Política e Administração Pública Deputados governistas destacam aprovação da independência do Banco Central e Auxílio Brasil; líder do PT lamenta mortes com pandemia e privatizações 17/12/2021 – 12:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Votamos matérias que há muitos anos gostaríamos de enfrentar” Na última sessão de votações do […]

17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

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17 de dezembro de 2021

Centro Clarice Lispector do Recife recebe veículo de emenda do deputado Ossesio

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) formalizou a entrega de um veículo de modelo Spin LT MT R7D, ao Centro Clarice Lispector no Recife, referência no combate à violência doméstica e sexista. O benefício foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Ossesio. A vereadora do Recife, Professora Ana […]

17 de dezembro de 2021

No Alepe, Frederico França participa de debate em defesa do Polo de Confecções do Agreste

O presidente do PSL em Pernambuco, Frederico França participou de audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe). O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, presidida pelo deputado Erick Lessa teve como objetivo ampliar a discussão em torno dos impactos que o Polo de Confecções […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma teve origem no PLS 36/2016, do senador Dário Berger (MDB-SC), aprovado no Senado em agosto de 2019 e, […]