Arquivos Notícias - Página 1622 de 3538

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5 de agosto de 2022

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

Economia A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021 05/08/2022 – 11:26 José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito […]

5 de agosto de 2022

Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia

Meio ambiente e energia 05/08/2022 – 11:23 Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido vetados da Lei 14.300/22 sobre o marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica. As medidas que passam a fazer […]

5 de agosto de 2022

Criador do Abril pro Rock, Paulo André lança livro de memórias pela Cepe

Postado em: Literatura | Serviço Cultural 05/08/2022 Dos posts do Instagram para as páginas de um livro. Assim nasceu “Memórias de um motorista de turnê”, do produtor musical Paulo André Pires, criador do festival de música Abril pro Rock. O livro de 164 páginas será lançado pela Companhia Editora de […]

5 de agosto de 2022

Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde De acordo com o projeto, bastará apresentar o edital de convocação para fazer o exame pelo plano de saúde 05/08/2022 – 09:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários […]

5 de agosto de 2022

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) declaração anual com os montantes de energia ativa consumida e injetada a cada mês. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aguarda votação […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Nelsinho Trad: governo tem de se preparar para enfrentar varíola dos macacos

Home Áudios Hérica Christian | 05/08/2022, 09h01 Em pronunciamento feito na quarta-feira (3), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo para que o governo federal prepare o país para enfrentar a varíola dos macacos. Mais de 1.700 casos da doença já foram registrados no Brasil. Nelsinho, que é medico, […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Sancionado piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros

Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto é proveniente do PL 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), pelo qual os enfermeiros terão um piso de R$ 4.750. Esse valor será a […]

5 de agosto de 2022

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas 05/08/2022 – 08:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha […]

5 de agosto de 2022

Ipojuca recebe certificação do MPPE

O acordo firmado, em 2021, entre a Prefeitura do Ipojuca e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação de políticas públicas para as mulheres (a fim de promover o empoderamento feminino) garantiu não só a Ipojuca o pioneirismo no estado, como uma certificação, concedida nesta quinta-feira (04), pelo […]

5 de agosto de 2022

5G em São Paulo: veja testes de velocidade em pontos da cidade

Antenas estão concentradas nas regiões central e Sul, mas cobrem apenas 25% da área urbana. G1 testa velocidade do 5G em São Paulo Apesar da ativação da faixa principal do 5G em São Paulo, nesta quinta-feira (4), o acesso à nova geração da internet móvel ainda é para poucos. Além […]

4 de agosto de 2022

Áudio: Segunda-feira é o Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol

Home Áudios Marcella Cunha | 04/08/2022, 19h04 O Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol é celebrado na segunda-feira (8). Embora o colesterol alto esteja associado ao risco aumentado para infartos e AVCs, esse tipo de gordura não pode ser olhado de forma isolada. É o que explicou a […]

4 de agosto de 2022

Áudio: Senado aprova três homenagens em Plenário

Home Áudios Roberto Fragoso | 04/08/2022, 18h55 O Senado aprovou pedidos para três sessões especiais. A homenagem ao Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, foi pedida por Izalci Lucas (PSDB-DF). O senador também sugeriu homenagem à Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília, que completa 21 anos. […]

4 de agosto de 2022

Áudio: Dia Nacional da Saúde é celebrado nesta sexta

Nesta sexta-feira (5) é celebrado O Dia Nacional da Saúde, instituído pela Lei 5.352, de 1967 com o objetivo de despertar na população a consciência do valor da saúde. A data também celebra a memória do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em 5 de agosto de 1872. O Senado analisa uma […]

4 de agosto de 2022

Frente parlamentar defende projeto para rastrear comércio e transporte de ouro

Meio ambiente e energia Objetivo da proposta é inibir o contrabando do minério, principalmente em terras indígenas 04/08/2022 – 18:49 A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto […]

4 de agosto de 2022

Agendar atendimento presencial nos Núcleos da ANS

Agendar atendimento presencial nos Núcleos da ANS Iniciar Iniciar Última Modificação: 04/08/2022 O que é? Atendimento de forma presencial disponibilizado aos beneficiários de plano de saúde, para registro de reclamações e esclarecimento de dúvidas. Quem pode utilizar este serviço? Beneficiários de plano de saúde Etapas para a realização deste serviço […]