Arquivos Notícias - Página 2114 de 3538

6 de abril de 2022

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Política e Administração Pública Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social 06/04/2022 – 13:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas […]

6 de abril de 2022

Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia

Economia Mudança permite continuidade do socorro até 2024 06/04/2022 – 13:34 Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em […]

6 de abril de 2022

Une nouvelle activer l’Authentification vers quelques coefficients avec Grace a TOTP¶

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6 de abril de 2022

18 astuces malgre concevoir un espace privatif d’amis au sein d’un petit ecart

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6 de abril de 2022

Vídeo: Senadores da CRE questionam embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia

06/04/2022, 13h06 Em audiência pública nesta terça-feira (5), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouviu o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, sobre a guerra na Ucrânia, que já provocou milhares de mortes dos dois lados. O embaixador falou sobre as justificativas da Rússia para o conflito e foi […]

6 de abril de 2022

Reunião da CCJ é cancelada, e análise de reforma tributária e de projeto sobre armas é adiada

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (6) do colegiado. Na pauta, estavam oito itens, sendo dois deles polêmicos, sobre os quais ainda não há acordo para votação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da […]

6 de abril de 2022

Computadores apreendidos de criminosos serão destinados a escolas, aprova comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos com criminosos para escolas da educação infantil e básica. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 2.666/2021 segue […]

6 de abril de 2022

Uber vai mostrar destino e valor aos motoristas antes deles aceitarem as corridas

Com o recurso, os condutores cadastrados no aplicativo vão ter a opção de recusar as corridas oferecidas. Uber vai revelar mais informações para os motoristas na tela de oferta de corridas Divulgação O Uber vai passar a mostrar para os motoristas parceiros o endereço de destino e o valor total […]

6 de abril de 2022

Sindaper elege a primeira mulher presidente

Fernanda Resende é a primeira mulher eleita para o cargo de presidente do Sindicato dos Advogados de Pernambuco (Sindaper). Ela foi escolhida por aclamação para o mandato complementar do período 2021/2024, sucedendo o advogado Lyses Feitosa. Resende é formada pela Universidade Católica de Pernambuco no ano 2000. A nova presidente […]

6 de abril de 2022

Major Olimpio é nomeado presidente de honra da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, […]

6 de abril de 2022

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra por acusados de feminicídio. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]

6 de abril de 2022

Cancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (7) para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020). O pedido de cancelamento foi do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Uma nova data ainda será definida para o debate. […]

6 de abril de 2022

Proposta prevê prestação de serviço pelo beneficiário de bolsa de estudo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Pelo texto, quem receber bolsa do governo federal deverá prestar serviços a empresa brasileira ou ao Estado 06/04/2022 – 12:27 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nelto quer o ressarcimento do investimento feito pelo País na formação dessas pessoas O […]

6 de abril de 2022

Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta trata de casos como locação ou do usufruto 06/04/2022 – 11:50 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: “Pode haver posse sem propriedade” O Projeto de Lei Complementar 27/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), exime do pagamento de IPTU o […]

6 de abril de 2022

Eduardo da Fonte solicita ao Governo Federal reajuste do pagamento feito aos pipeiros da Operação Carro-Pipa

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o reajuste dos valores pagos aos condutores de carros-pipa do programa “Operação Carro-Pipa”. Esta demanda chegou ao parlamentar através do pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba (PP). O deputado destacou que o custo de manutenção e […]