Arquivos Notícias - Página 1911 de 3538

24 de maio de 2022

Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica

Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram na manhã desta terça-feira (24) acordo de parceria e cooperação técnica. O termo foi assinado em evento na sede do CNMP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; […]

24 de maio de 2022

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é de que a subcomissão de processo administrativo e a subcomissão de processo tributário apresentem as propostas que serão transformadas em texto de projetos normativos. Os presidentes das […]

24 de maio de 2022

CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado nesta terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 12 votos […]

24 de maio de 2022

Câmara dos Deputados homenageia a criação do Estado de Israel nesta quarta-feira

Relações exteriores A comunidade judaica no Brasil tem cerca de 110 mil pessoas, segundo o último censo do IBGE 24/05/2022 – 11:36 O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o Estado de Israel A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (25), às 10 horas, uma sessão solene […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS analisa regulamentação da educação física

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de maio de 2022

Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que permite o acesso das cooperativas aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (FDCO). O PLP 262/2019 teve relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e seque agora […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE debate dependência de fertilizantes pelo Brasil

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de maio de 2022

Aberto o prazo para indicações ao prêmio Zilda Arns de defesa dos direitos dos idosos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Cada parlamentar pode indicar até uma pessoa ou instituição que, se escolhida, vai receber um diploma de menção honrosa 24/05/2022 – 10:57 Valter Campanato/Agência Brasil Zilda Arns é lembrada na Câmara por sua atuação por pessoas idosas Está aberto até […]

24 de maio de 2022

Congresso ganha iluminação roxa pelo Dia Nacional da Adoção

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Hoje há cerca de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção 24/05/2022 – 10:51 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, o prédio do Congresso Nacional ganhará […]

24 de maio de 2022

Proposta altera data para regularização de lote ocupado sem autorização do Incra

Agropecuária Conforme o texto, poderão candidatar-se ocupantes de assentamentos criados há, no mínimo, dois anos a partir de 22 de dezembro de 2021 24/05/2022 – 10:49 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: “É preciso atualizar a data-limite” O Projeto de Lei 3768/21 altera o prazo para a regularização de […]

24 de maio de 2022

Apresentador de TV Dilson Oliveira se filia ao União Brasil e declara apoio a Miguel Coelho

O apresentador de rádio e TV Dilson Oliveira será uma das apostas do União Brasil para a eleição de deputado estadual. O radialista, decidiu se afastar das funções na comunicação para se dedicar à pré-campanha em busca da vaga para Assembleia Legislativa. Dilson se encontrou com o pré-candidato a governador […]

24 de maio de 2022

Gustavo Gouveia propõe Lei para estimular campanhas que beneficiam pacientes no tratamento do câncer

O Projeto de Lei nº 3307/2022, de autoria do Deputado Estadual Gustavo Gouveia, propõe alteração no Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, com o objetivo de incluir o incentivo a campanhas de doação de cabelos e perucas e a realização de cortes solidários para as pessoas com […]

24 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dívida de produtor com Ibama e outros projetos

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

24 de maio de 2022

Vídeo: Representantes de servidores de órgãos públicos denunciam assédio institucional

24/05/2022, 08h45 Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23), senadores e convidados debateram denúncias de assédio institucional. Representantes de servidores públicos de diversos órgãos e pesquisadores apontaram o aumento da prática, que, segundo eles, visa deslegitimar a atuação dos profissionais e das instituições. Os participantes […]

24 de maio de 2022

Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro […]