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13 de dezembro de 2022

Áudio: Marcelo Castro alerta que sem PEC da Transição, atual governo não paga suas contas

Home Áudios Hérica Christian | 13/12/2022, 14h14 O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que as contas deste ano e do ano que vem só vão fechar com os R$ 145 bilhões da PEC da Transição. Aprovada pelo Senado na quarta-feira (7), a […]

13 de dezembro de 2022

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro. De autoria da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, o texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da […]

13 de dezembro de 2022

Comissão vota relatório sobre violência doméstica no Brasil nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios o mundo 13/12/2022 – 12:38 Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da […]

13 de dezembro de 2022

Saiba como bloquear prints de fotos e vídeos de visualização única no WhatsApp

Com a atualização mais recente, aplicativo de mensagens passou a impedir capturas de qualquer mídia temporária de forma nativa. Saiba como bloquear prints de fotos e vídeos de visualização única no WhatsApp Reprodução Uma atualização do WhatsApp agora permite bloquear capturas de tela (print screen) de fotos e vídeos temporários […]

13 de dezembro de 2022

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto de lei concede à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas, […]

13 de dezembro de 2022

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo […]

13 de dezembro de 2022

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior. Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, […]

13 de dezembro de 2022

Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320

13/12/2022 – 13:22 José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer final sobre o projeto com a destinação de R$ 169 bilhões da PEC da Transição (PEC 32/22), ainda em tramitação na Câmara […]

13 de dezembro de 2022

Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade

13/12/2022 – 12:39 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto de Lei 2645/22 regulamenta o exercício das profissões de treinador de cães-guia e de instrutor de mobilidade com cães-guia. O primeiro é quem ensina os cães, já o […]

13 de dezembro de 2022

Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros

Meio ambiente e energia Proposta também cria o Fundo Biomas para financiar ações de preservação ambiental 13/12/2022 – 12:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 2844/21 prevê diretrizes para a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos […]

13 de dezembro de 2022

Raquel Lyra participa da Festa de Santa Luzia em Caruaru

A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos. A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, […]

13 de dezembro de 2022

Garanhuns recebe sessão especial do documentário sobre os 30 anos do Festival de Inverno

“30 anos do Festival de Inverno de Garanhuns: a vitória da cultura de Pernambuco” é um documentário com direção de Sidney Rocha e Cacá Teixeira. O filme terá duas sessões em Garanhuns: quinta-feira (15), às 19h40, só para convidados; sexta-feira (16), às 16h, aberta ao público Após lançamento na programação […]

13 de dezembro de 2022

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no biênio 2021/22. Ele apontou a aprovação de 37 projetos de lei e 25 mensagens de operação de crédito e a realização de sete sabatinas como evidências do […]

13 de dezembro de 2022

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. Também foi aprovado o regime de urgência para deliberação dessas autorizações no Plenário do Senado. Cinco delas foram relatadas pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que participou virtualmente da reunião por estar […]

13 de dezembro de 2022

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a existência de restrições no acesso a direitos básicos às pessoas com deficiência. Entre suas recomendações, está a sugestão ao governo federal de formulação de políticas públicas voltadas a essas […]