Arquivos Notícias - Página 751 de 3538

1 de junho de 2023

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Vídeo: Pacheco confirma que Zanin será indicado para vaga no STF

01/06/2023, 12h04 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta (1º), em entrevista à imprensa, que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a indicação deve chegar ainda hoje ao Senado e será […]

1 de junho de 2023

Áudio: Margareth Buzetti defende ampliação do direito à cirurgia de reconstrução dos seios

Home Áudios Carla Benevides/TV Senado | 01/06/2023, 11h43 O direito à cirurgia de reconstrução dos seios pode ser ampliado para casos de mutilação total ou parcial, mesmo que não envolvam câncer de mama. É o que prevê o projeto (PL 2.291/2023). A jornalista Carla Benevides, da TV Senado, conversou com […]

1 de junho de 2023

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Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores O texto será analisado agora pelo Senado 01/06/2023 – 11:51 Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tratado de extradição de pessoas assinado entre o Brasil e […]

1 de junho de 2023

comissao-aprova-projeto-que-preve-descredenciamento-de-escola-privada-que-recusar-matricula

Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para relator, medida contribuirá para a eliminação de discriminação, especialmente contra criança com deficiência 01/06/2023 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova projeto que institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

Educação, cultura e esportes Parte dos ingressos deverão ser vendidos por 40% do valor da entrada mais barata e só poderão ser comprados por pessoas de baixa renda 01/06/2023 – 10:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/6/23

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1 de junho de 2023

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Vídeo: Ao vivo: comissão dos ianomâmi ouve ministra Sonia Guajajara – 1/6/23

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1 de junho de 2023

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Vídeo: Senado aprova mudança no Estatuto da Advocacia para penalizar assédio

01/06/2023, 10h52 Nesta quarta-feira (31), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei (PL 1.852/2023) que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação entre infrações disciplinares que podem ser punidas no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Economia Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor 01/06/2023 – 11:27 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio

Segurança Texto determina que os síndicos deverão informar os casos registrados aos órgãos de segurança pública 01/06/2023 – 11:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

1 de junho de 2023

CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins

Educação, cultura e esportes Texto deve ser enviado para sanção presidencial 01/06/2023 – 11:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define o Tocantins como Rota Nacional […]

1 de junho de 2023

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Plínio Valério diz que COP em Belém não trará resultados positivos

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em pronunciamento na quarta-feira (31) que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, não trará nada de concreto para a floresta Amazônica. Para ele, os resultados serão “superficiais, ineficazes e repetitivos”, da mesma forma […]

1 de junho de 2023

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Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) aplaudiu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece marco temporal da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007, naquela Casa). O texto também modifica a legislação relacionada à proteção dos direitos […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Novo licenciamento ambiental: especialistas apontam pontos polêmicos

01/06/2023, 08h39 A simplificação do licenciamento para atividades que possam prejudicar o meio ambiente está em análise no Senado (PL 2.159/2021). Para ampliar o debate sobre o tema, as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) ouviram especialistas e empresários e representantes do poder público nesta quarta-feira (31). A […]

1 de junho de 2023

projeto-aprovado-permite-participacao-de-empresa-em-recuperacao-judicial-em-licitacao-publica

Projeto aprovado permite participação de empresa em recuperação judicial em licitação pública

Política e Administração Pública Deputado destaca que a recuperação judicial busca a preservação da atividade econômica da empresa e dos postos de trabalho 01/06/2023 – 10:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]