Arquivos Notícias - Página 1349 de 3538

10 de novembro de 2022

CCJ aprova uso de água do mar em equipamentos sanitários

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados 09/11/2022 – 20:47 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Baleia Rossi defende incentivo a fontes alternativas de abastecimento de água A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]

10 de novembro de 2022

Heinze critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, “extrapolou todas as barreiras institucionais e legais”, com a censura aos veículos de comunicação. Ele também pediu que o Senado […]

10 de novembro de 2022

Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) escolheu nesta quarta-feira (9) as emendas a serem apresentadas ao projeto da lei orçamentaria de 2023 (PLN 32/2022). Das 22 emendas sugeridas, quatro foram aprovadas pela comissão, sob a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). As emendas, que beneficiam a […]

10 de novembro de 2022

Aprovado nome do marinheiro Marcílio Dias para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Marcílio Dias (1838-1865), marinheiro da Armada Imperial que se destacou por sua bravura na Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865, e considerada um dos mais importantes […]

10 de novembro de 2022

CCJ aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

09/11/2022 – 21:55 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Trad: procuradores combatem os trabalhos escravo e infantil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de […]

10 de novembro de 2022

Câmara escolhe finalistas do prêmio Carlota Pereira de Queirós

Política e Administração Pública 09/11/2022 – 21:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da mulher Em audiência pública nesta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara definiu as cinco finalistas do Diploma Carlota Pereira de Queirós de 2022. A premiação, criada em 2003, […]

10 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação

Política e Administração Pública Autora quer evitar que informações reconhecidamente públicas sejam tratadas como sigilosas por municípios e estados 09/11/2022 – 20:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: medida poderá facilitar a interpretação da LAI A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

10 de novembro de 2022

Vídeo: Pacheco recebe Lula em Brasília

09/11/2022, 21h22 O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, se reuniu com o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (9), na residência oficial do Senado em Brasília. Outras lideranças políticas e da equipe de transição também estiveram presentes para discutir o Orçamento de 2023. Saiba mais Pacheco recebe Lula […]

10 de novembro de 2022

Rogerio Carvalho critica ‘uso da máquina administrativa’ durante as eleições

Ao agradecer os votos recebidos da população sergipana no pleito eleitoral de outubro, em que concorreu ao governo do estado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) alertou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), sobre o “uso abusivo e criminoso da máquina administrativa” verificado em todo o país. — As máquinas administrativas […]

10 de novembro de 2022

Para Girão, está em curso uma ‘escalada de censura jurídica à liberdade de expressão’

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se solidarizou com alguns brasileiros que, em sua opinião, estão sendo vítimas de censura prévia. Para o senador, essas pessoas sofrem perseguição e estão tendo sua “liberdade de expressão ‘caçada’ pela censura ‘autoritária’ em curso no país”. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (9), o senador destacou […]

10 de novembro de 2022

Câmara aprova em 2º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça

Direito e Justiça Proposta segue para o Senado 09/11/2022 – 21:23 J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, na forma de uma emenda do deputado André Fufuca (PP-MA). […]

10 de novembro de 2022

Comissão vai buscar recomposição orçamentária da assistência social diante de risco de colapso do Suas

09/11/2022 – 21:06 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Comissão vai pedir a aprovação de PEC que garanta recursos para o Suas Deputadas da Comissão de Legislação Participativa da Câmara pretendem se reunir com o relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a equipe de […]

10 de novembro de 2022

Aprovada em 1º turno PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe

Plenário Proposta está sendo votada em 2º turno 09/11/2022 – 20:59 J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados na sessão de hoje do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, na forma de uma emenda do deputado André Fufuca (PP-MA). O […]

9 de novembro de 2022

‘É libertador’: as pessoas que abandonam redes sociais

Um número pequeno, mas crescente de pessoas está desistindo de Facebook, Twitter e Instagram. Gayle Macdonald lembra que ‘existem outras coisas na vida’ além de postar conteúdo nas redes sociais Iain MacDonald/Arquivo pessoal via BBC Quando Gayle Macdonald chegou ao pico da Sierra Nevada, na Espanha, no início deste ano, […]

9 de novembro de 2022

Guaracy quer aumentar pontuação de CNH de motoristas profissionais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Guaracy Silveira (PP-TO) defendeu projeto dele que aumenta a pontuação que pode levar à cassação da carteira nacional de habilitação (CNH) dos motoristas profissionais. Atualmente, quem somar 40 pontos perde o documento. Pelo PL 2.720/2022, esse limite passa para 120. Guaracy […]