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5 de maio de 2023

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

Cidades e transportes 05/05/2023 – 14:34 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Segurança Pelo texto, sistema de informações sobre segurança pública terá que disponibilizar os dados dos criminosos 05/05/2023 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que […]

5 de maio de 2023

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565, que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5), o texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto que batiza anel viário com o nome do político ainda precisa ser votado no Senado 05/05/2023 – 13:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Se o Senado também aprovar o projeto, a data será comemorada em 6 de junho 05/05/2023 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator Lucas Redecker recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto ainda precisa ser votado no Plenário da Câmara; data deve ser celebrada anualmente no dia 18 de junho 05/05/2023 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão […]

5 de maio de 2023

Espetáculo “Cordelina” é encenado gratuitamente em Ingazeira

Postado em: Funcultura 05/05/2023 A comunidade do Sítio Minadouro, localizada na área rural da cidade de Ingazeira (Sertão do Pajeú), recebe a encenação do espetáculo Cordelina. A apresentação acontece neste domingo (7), a partir das 17h, e encerra o primeiro ciclo do projeto No Meu Terreiro Tem Arte, que conta […]

5 de maio de 2023

Governo do Estado lança a Convocatória de Ocupação do FIG 2023

Está no ar a Convocatória de Ocupação de Espaços do 31º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2023, evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). As inscrições são voltadas para pessoas que […]

5 de maio de 2023

Encontro vai discutir política pública para os museus de Pernambuco

Evento inscrito na 21ª Semana Nacional de Museus – 2023, o I Encontro da Rede de Museus de Pernambuco com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe será realizado na próxima terça-feira (9), às 10h, no Museu do Estado de Pernambuco. A iniciativa tem por objetivo a troca de […]

5 de maio de 2023

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões parlamentares mistas de inquérito […]

5 de maio de 2023

Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.568, de 2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música erudita, instrumental ou regional por meio da Lei Rouanet. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A norma […]

5 de maio de 2023

Vídeo: Indicado para direção da Abin é aprovado na CRE e vai ao Plenário

05/05/2023, 08h41 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o nome de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da Abin. A Agência Brasileira de Inteligência fornece informações e análises estratégicas à Presidência da República. Agora a decisão cabe ao Plenário do Senado. Saiba mais Indicado à direção da […]

5 de maio de 2023

Comissão debate emigração de jovens indígenas para a Turquia

05/05/2023 – 13:14 Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (10) a emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia. De acordo com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que solicitou o […]

5 de maio de 2023

Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Consumidor Intenção é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica 05/05/2023 – 13:12 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Dados sobre consumo poderão ser fornecidos pelo site da distribuidora O Projeto de Lei 203/22 obriga as concessionárias de energia elétrica a fornecer aos usuários, […]

5 de maio de 2023

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Direitos Humanos Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico 05/05/2023 – 13:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, […]