Arquivos Notícias - Página 803 de 3538

18 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

17/05/2023 – 20:58 • Atualizado em 17/05/2023 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não […]

18 de maio de 2023

Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Ainda não há data para a instalação da comissão 17/05/2023 – 20:35 dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. […]

18 de maio de 2023

Deputados analisam regras de contratação de serviço postal pelo setor público; acompanhe

Plenário 17/05/2023 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, […]

17 de maio de 2023

Mepe promove ação social na Semana dos Museus em parceria com Conexão Papo de Mulher

No encerramento da programação deste ano, sábado (20), o Museu do Estado de Pernambuco recebe a segunda edição do Conexão no Museu Postado em: Espaços culturais 17/05/2023 Encerrando a programação da Semana dos Museus, o Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) recebe no próximo sábado (20) a segunda edição do […]

17 de maio de 2023

Confúcio Moura destaca importância do Programa Nacional de Imunização

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI). , Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), ele registrou a importância do plano de vacinação do Ministério da Saúde contra a covid-19 e outras doenças. O senador, […]

17 de maio de 2023

Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. O requerimento para a instituição da comissão (RQS 479/2023) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A comissão, composta […]

17 de maio de 2023

Embratur não tem recursos para promover o turismo, diz Veneziano

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) chamou atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), para a falta de recursos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O parlamentar afirmou que o presidente, Marcelo Freixo, assumiu a agência “sem absolutamente ter fontes para geri-la”. Segundo Veneziano, o Brasil […]

17 de maio de 2023

Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo

17/05/2023 – 20:11 Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço das primeiras ações e apresentou sua agenda estratégica, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

17 de maio de 2023

CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Cidades e transportes Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro 17/05/2023 – 19:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que […]

17 de maio de 2023

Presidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol

Política e Administração Pública Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu 17/05/2023 – 19:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: “A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia de ontem” Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu […]

17 de maio de 2023

Montana se torna o primeiro estado americano a banir o TikTok

Regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2024 e proíbe lojas de aplicativos de oferecerem o aplicativo no estado. A ByteDance, controladora do TikTok, afirmou que lei viola direitos de cidadãos de Montana. TikTok REUTERS Montana se tornou o primeiro estado americano a banir o TikTok. A lei […]

17 de maio de 2023

Senado confirma indicado para ser embaixador na Índia e no Butão

Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (17), com 38 votos a favor, 1 contrário e 3 abstenções, a indicação do diplomata Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega para o cargo de embaixador do Brasil na Índia e no Butão. A indicação (MSF 12/2023) foi relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). […]

17 de maio de 2023

Criminalização da misoginia será analisada no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023). A sugestão da psicóloga foi feita por meio do e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e rapidamente ganhou 20 mil […]

17 de maio de 2023

Aprovado indicado para missão na Santa Sé

A indicação do diplomata Everton Vieira Vargas para o cargo de embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta foi aprovada pelo Plenário, nesta quarta-feira (17). A mensagem de indicação (MSF 10/2023) obteve 41 votos favoráveis e 2 contrários. Houve 1 […]

17 de maio de 2023

Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS

Plenário Texto foi alterado para prever o atendimento em centros já existentes; proposta original determinava a criação de novos locais 17/05/2023 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa […]