Arquivos Notícias - Página 1034 de 3538

13 de março de 2023

CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira

Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março. A comissão, cuja composição prevista é de […]

13 de março de 2023

Izalci critica suspensão de auxílio-moradia a policiais e bombeiros do DF

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender o pagamento de auxílio-moradia para policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). Ele lembrou que a decisão também prevê a devolução de valores pagos desde 2014. O […]

13 de março de 2023

Confúcio Moura: regulamentar canabidiol democratizará acesso ao remédio

Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por essa razão, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento nesta segunda-feira (13) que o Congresso […]

13 de março de 2023

Paim: seminário no RS debateu medidas contra o trabalho escravo

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (13) a participação dele no Seminário “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, realizado na sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS). O objetivo do encontro, explicou, foi debater “a chamada escravidão moderna, a terceirização da atividade fim, a precarização […]

13 de março de 2023

Esperidião Amin homenageia Hospital Misericórdia de Blumenau

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a sessão especial promovida mais cedo, pelo Senado, em homenagem ao centenário do Hospital Misericórdia de Blumenau. Essa instituição filantrópica é considerada referência em saúde de qualidade na região nordeste do estado de Santa Catarina. O parlamentar ressaltou que o […]

13 de março de 2023

Áudio: Declaração do Imposto de Renda começa a ser entregue no dia 15 de março

Home Áudios Luiz Felipe Ferreira Gonçalves Brito | 13/03/2023, 17h39 A Receita Federal do Brasil vai receber do dia 15 de março ao dia 31 de maio as declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. Está em análise no Senado uma série de projetos que pretendem corrigir a […]

13 de março de 2023

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto altera o Código Penal, que prevê entre esses crimes o furto, o roubo e a extorsão 13/03/2023 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao […]

13 de março de 2023

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Segurança Lei sancionada em 2002 sobre requisitos de segurança para fabricação e funcionamento de piscinas não trata especificamente do público infantil 13/03/2023 – 16:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção […]

13 de março de 2023

Kajuru: Projeto de equiparação salarial pode não ter o efeito desejado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou preocupação com o projeto de lei do governo federal que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Para ele, a iniciativa corre o risco de ter o efeito contrário ao desejado. — O projeto é meritório. […]

13 de março de 2023

Chico Rodrigues chama atenção para imigrantes brasileiros em Portugal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que corresponde a quase 10% dos que lá residem. Segundo o parlamentar, essas pessoas viajaram buscando melhores condições de vida, “estimuladas por notícias […]

13 de março de 2023

Áudio: Projeto que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher” chega ao Senado

Home Áudios Gabriela Pereira de Sousa | 13/03/2023, 16h47 Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide, chegou ao Senado Federal. A medida busca estimular a inclusão de mulheres vítimas de violência […]

13 de março de 2023

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial 13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 […]

13 de março de 2023

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Meio ambiente e energia 13/03/2023 – 16:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de […]

13 de março de 2023

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto também prevê aumento real do benefício em caso de crescimento do PIB 13/03/2023 – 16:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais […]

13 de março de 2023

Girão: Fortaleza é a 31ª cidade mais violenta do mundo

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a segurança pública no Ceará. Segundo o parlamentar, Fortaleza é a 31ª cidade mais violenta do mundo e o Ceará está entre os cinco estados do país com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes. Girão afirmou […]