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29 de setembro de 2021

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Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa Semipresencial – 29/09/2020

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29 de setembro de 2021

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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta uso da inteligência artificial; acompanhe

Plenário 29/09/2021 – 18:21 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para o fomento e a […]

29 de setembro de 2021

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Pessoas e entidades que defendem direitos dos idosos recebem prêmio Zilda Arns

29/09/2021 – 18:13 Em cerimônia virtual, a 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (29) o prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. A escolha dos cinco premiados foi feita por um colegiado da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa. Duas entidades […]

29 de setembro de 2021

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Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários

Agropecuária 29/09/2021 – 17:56 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo deputado, agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (1) para debater a suspensão dos financiamentos agropecuários em terras declaradas como […]

29 de setembro de 2021

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Lei do deputado Professor Paulo Dutra garante gratuidade para ex-estudantes da rede pública em inscrições de concursos

Pessoas que terminaram o ensino médio ou técnico na rede pública agora podem realizar concursos públicos do estado de Pernambuco sem pagar inscrição. A isenção está garantida pela lei estadual 17.413/21, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), e se aplica à seleção de candidatos ao ingresso nos […]

29 de setembro de 2021

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Gleide Ângelo apresenta projeto de lei Dossiê Mulher Pernambuco

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), apresentou novo projeto de lei para a instituição do Dossiê Mulher Pernambuco, que pretende sistematizar e compartilhar informações sobre as mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar em todo Estado. Através do cruzamento dos registros dos diversos órgãos componentes da rede de […]

29 de setembro de 2021

mes-de-agosto-registra-criacao-de-372.265-empregos-formais-no-pais,-de-acordo-com-caged

Mês de agosto registra criação de 372.265 empregos formais no país, de acordo com Caged

Publicado em 29/09/2021 16h58 No mês de agosto foram criados 372.265 empregos com carteira assinada no país. É o segundo melhor resultado no ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro (397.537). No acumulado do ano foram abertas 2.203.987 novas vagas de emprego formal. Os dados são do Cadastro Geral […]

29 de setembro de 2021

webserie-apresenta-projetos-inovadores-de-turismo-acessivel

Websérie apresenta projetos inovadores de turismo acessível

Ação foi criada para complementar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério do Turismo no reconhecimento de iniciativas acessíveis no setor Publicado em 29/09/2021 16h18 Atualizado em 29/09/2021 16h19 Em mais uma ação para celebrar o Dia Mundial do Turismo (27/09), o Ministério do Turismo lançou, na terça-feira (28), […]

29 de setembro de 2021

Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto constitucional (PEC 19/2014). De sua autoria, a matéria foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (28). O senador […]

29 de setembro de 2021

comissao-senado-do-futuro-retoma-debate-sobre-a-legislacao-de-patentes-no-brasil

Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove, nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. Esta será a segunda reunião sobre o tema, que foi iniciada na Comissão no último dia 24 de setembro. O autor do […]

29 de setembro de 2021

video:-lei-de-improbidade-administrativa-e-aprovada-na-ccj-e-segue-para-plenario

Vídeo: Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na CCJ e segue para plenário

29/09/2021, 16h48 Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram a aprovação da matéria nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Saiba mais CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; […]

29 de setembro de 2021

lira-quer-discutir-criacao-de-fundo-para-estabilizar-precos-dos-combustiveis

Lira quer discutir criação de fundo para estabilizar preços dos combustíveis

29/09/2021 – 17:29 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Não fazemos política populista na Câmara” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis […]

29 de setembro de 2021

comissao-debate-passivo-da-previdencia-social-dos-militares

Comissão debate passivo da Previdência Social dos militares

Política e Administração Pública 29/09/2021 – 17:16 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “Governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre o tema: “Passivo da Previdência […]

29 de setembro de 2021

comissao-aprova-requisitos-para-indicacao-de-ocupantes-de-cargos-em-organismos-multilaterais

Comissão aprova requisitos para indicação de ocupantes de cargos em organismos multilaterais

Relações exteriores Objetivo é evitar que as indicações do governo para organismos internacionais sejam usadas como prêmios a aliados políticos 29/09/2021 – 17:06 Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Figueiredo apresentou substitutivo que simplificou a redação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de setembro de 2021

saude-vai-abolir-intervalo-para-vacinacao-contra-covid-19-e-gripe

Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra Covid-19 e gripe

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a Covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo […]