Arquivos Notícias - Página 772 de 3538

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26 de maio de 2023

Último dia para se inscrever na oficina para gestores municipais da Lei Paulo Gustavo

Encontro será realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Sesc Garanhuns (Rua Cônego Benigno Lira, Heliópolis, Garanhuns), no dia 29 de maio As inscrições para a Oficina da Lei Paulo Gustavo para gestores e gestoras municipais, promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), em parceria com o Ministério da Cultura […]

26 de maio de 2023

Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF

O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (RQS 325/2023) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o […]

26 de maio de 2023

Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da embaixada brasileira no Malawi, cumulativamente com a da representação em Zâmbia, onde já atua como embaixador (MSF 16/2016). Na sabatina, Nogueira lembrou que, a despeito de ser uma […]

26 de maio de 2023

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar (MPM). A Lei 14.591, de 2023, transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em quatro cargos de procurador e dois de […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

Segurança A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior 26/05/2023 – 11:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação

Direito e Justiça Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação 26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

26 de maio de 2023

Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família

Direitos Humanos 26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência […]

26 de maio de 2023

SECULT-PE de ANDADA terá edição no Museu de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco

O projeto SECULT-PE de ANDADA vai ao Museu de Bom Jardim, no Agreste, nesta terça-feira (30), às 9h, para um encontro com representantes da cultura popular, artistas e a comunidade. O secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa, participará de uma roda de diálogo que terá a presença também de […]

26 de maio de 2023

Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão. Requerimento apresentado pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), solicita a apresentação, pelo gestor, do plano de atuação da pasta […]

26 de maio de 2023

Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final. O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a […]

26 de maio de 2023

Áudio: Ouvidoria do Senado já tem mais de 12 mil manifestações em 2023

Home Áudios Pedro Pincer | 26/05/2023, 09h32 A Ouvidoria do Senado é a ponte entre o cidadão e os senadores para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos também podem encaminhar sugestões de projetos de lei. Basta entrar […]

26 de maio de 2023

Distribuição de novos medicamentos contra o câncer de mama esbarra na falta de recursos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Medicamentos são o TDMI-1, que inibe alguns efeitos colaterais associados a quimioterapia; e os inibidores de ciclina 26/05/2023 – 09:49 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (25), a disponibilização de novos tratamentos contra o câncer de […]

26 de maio de 2023

TikTok testa seu próprio ChatGPT dentro da rede social, revela empresa de pesquisa

Segundo a Watchful Technologies, o robô, batizado de ‘Tako’, vem sendo testado em algumas versões do app em iPhones. TikTok testa seu próprio ChatGPT dentro da rede social, revela empresa de pesquisa Reprodução/Watchful O TikTok começou a testar um chatbot de inteligência artificial (IA) que pode conversar com usuários sobre […]

26 de maio de 2023

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações e a MP 1.168/2023 que liberou R$ 640 milhões para cinco ministérios. […]

26 de maio de 2023

Áudio: Teresa defende política de incentivo ao mercado editorial

Home Áudios Jeziel Carvalho e Raquel Teixeira | 26/05/2023, 08h52 Requerimento aprovado da senadora Teresa Leitão (PT-PE) desarquiva o o PL 49/2015 — chamado Lei Cortez. O texto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro […]