Arquivos Notícias - Página 1772 de 3538

Compartilhe

27 de junho de 2022

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele pode ser chamado a explicar por que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nega acesso a documentos sobre os agentes envolvidos na morte […]

27 de junho de 2022

Projeto define 19 de abril como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Deputado diz que o mais correto é homenagear os índios ressaltando a luta que travam desde a chegada dos portugueses 27/06/2022 – 11:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: ‘indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos […]

27 de junho de 2022

Comissão debate recomposição do financiamento do Samu

27/06/2022 – 11:22 Breno Esaki/Agência Saúde Repasses não acompanharam evolução de custos, segundo deputada A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a necessidade da recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no que se refere aos […]

27 de junho de 2022

Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS

Saúde Texto prevê ainda que o governo pague a cirurgia na rede privada, se o sistema público não fizer o procedimento no prazo 27/06/2022 – 11:09 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamento […]

27 de junho de 2022

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta […]

27 de junho de 2022

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). […]

27 de junho de 2022

Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora

27/06/2022 – 10:18 Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG Ponte Marechal Hermes da Fonseca A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora […]

27 de junho de 2022

Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas

Educação, cultura e esportes 27/06/2022 – 10:11 Marcos Vergueiro/Secom-MT Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) as culturas e resistências dos povos indígenas. O debate atende a requerimento da presidente do colegiado, deputada Professora Rosa […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Para debatedores, combate ao abuso sexual de crianças é insuficiente

27/06/2022, 09h09 O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Dados da Secretaria de Direitos Humanos apontam que em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias. O tema foi debatido na sexta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Senadores, especialistas e representantes do governo discutiram […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Especialistas destacam importância da pesquisa sobre óvnis

27/06/2022, 09h00 Em sessão especial no Plenário do Senado para celebrar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia, na sexta-feira (24), especialistas debateram sobre o estudo de hipóteses, evidências e registros visuais de objetos voadores não identificados (óvnis). Os participantes destacaram a importância da pesquisa e da investigação científica sobre […]

27 de junho de 2022

Vídeo: Programa Jovem Senador: Estudantes vencedores da edição 2022 visitam o Senado

27/06/2022, 08h57 Após dois anos suspenso em razão da pandemia da covid-19, o Programa Jovem Senador está de volta. Nesta segunda (27), às 11h, será realizada a sessão solene de posse e eleição da mesa diretora do Senado Jovem. Do dia 27 de junho ao dia 1º de julho os estudantes do […]

27 de junho de 2022

Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação

27/06/2022 – 09:00 Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), os impactos da Lei do Bem na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da […]

27 de junho de 2022

Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Cidades e transportes As taxas são devidas quando há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas 27/06/2022 – 08:49 Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A Medida Provisória 1127/22 limita o reajuste das taxas […]

27 de junho de 2022

Comissão debate proposta de legislação para mestres de saberes populares

Educação, cultura e esportes 27/06/2022 – 07:43 Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay apresentou o pedido para realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (27) sobre os mestres e mestras que difundem e protegem a cultura e os saberes populares. […]

27 de junho de 2022

Paulo Câmara reforça segurança pública com mais uma Delegacia da Mulher

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira (27.06), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda. Com mais esta entrega as pernambucanas passam a contar com 13 unidades especializadas neste tipo de atendimento. Recentemente foi inaugurada a Delegacia da Mulher de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e […]