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28 de dezembro de 2022

Simone Tebet, no lugar que merecia ?

Por Elias Gomes O Brasil inteiro, acompanhou a movimentação da senadora Simone Tebet – MDB, que teve um notável desempenho como candidata à presidência da república, sendo a terceira colocada, sem o devido apoio partidário e com pouco tempo de pré-campanha, para que pudesse se tornar mais conhecida pela população […]

28 de dezembro de 2022

Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico – profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação (PLC 75/2014 ou 642/2007, na Casa de origem). O veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023. Para […]

28 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS. Aprovado em 30 de novembro no Plenário do […]

28 de dezembro de 2022

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

28/12/2022 – 16:19 A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em […]

28 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência

Cidades e transportes Benefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidade 28/12/2022 – 16:11 Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

28 de dezembro de 2022

Aumento do consignado de servidores federais vira lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto automático no contracheque. A nova lei teve origem na Medida Provisória 1.132/2022 e foi publicada no Diário Oficial da União desta […]

28 de dezembro de 2022

Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A lei foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União e decorre do PL 3.528/2019, aprovado no Senado no final do mês de […]

28 de dezembro de 2022

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para sua identificação e controle, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), […]

28 de dezembro de 2022

Posse presidencial terá cobertura ampla da comunicação do Senado

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil […]

28 de dezembro de 2022

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Direito e Justiça 28/12/2022 – 13:56 Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. […]

28 de dezembro de 2022

Secult-PE lança editais dos novos prêmios no Mapa Cultural de Pernambuco

Postado em: Secretaria de Cultura 28/12/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) lançou recentemente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), os editais das seguintes premiações: 6º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia; 11º Prêmio de Pernambuco de Fotografia; 4º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro; […]

28 de dezembro de 2022

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial

O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câmara dos Deputados, as Forças Armadas, a imprensa e a equipe do Itamaraty na tarde desta terça-feira (27). As equipes envolvidas com o planejamento […]

28 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

28/12/2022 – 13:16 Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, que ampliou, de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022, o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos […]

28 de dezembro de 2022

Estrutura do Réveillon do Jaboatão já está sendo montada em Candeias

A estrutura do Réveillon 2023 do município do Jaboatão dos Guararapes já está sendo montada para que, no sábado (31), esteja pronta para receber as cerca de 300 mil pessoas aguardadas na orla de Candeias. Neste ano, o palco está posicionado próximo ao Sesc, virado para Barra de Jangada, para […]

28 de dezembro de 2022

Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de cerca de 700 jornalistas brasileiros e estrangeiros, 120 representantes de governos estrangeiros, 2 mil convidados, e um público externo entre 150 mil e 300 mil […]