Arquivos Notícias - Página 1834 de 3538

9 de junho de 2022

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6) e o trevo da BR-116 (Km 223,0), ambos no município de Lages, em Santa Catarina, como ‘Rodovia Ulysses Guimarães […]

9 de junho de 2022

Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano

09/06/2022 – 16:08 Cláudio Neves/Portos do Paraná Medida prorroga por um ano a desoneração de tributos para exportadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8), sem vetos, a Lei 14.366/22, originária da Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano a desoneração de tributos a empresas brasileiras […]

9 de junho de 2022

Comissão discute desvio de dinheiro no Programa Farmácia Popular

Saúde 09/06/2022 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz denuncia compra de farmácias populares para aplicar golpes no consumidor A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para discutir o desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular. O […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

Meio ambiente e energia Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o tratamento simplificado que o Código Florestal estabeleceu para a reserva legal 09/06/2022 – 15:38 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, […]

9 de junho de 2022

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional marcada para o dia 17 de junho, a partir das 9h30. A homenagem foi solicitada em requerimento (REQ 6/2022-Mesa) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do deputado federal General Girão (PL-RN). No […]

9 de junho de 2022

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no artigo 153 da Constituição, mas que nunca foi regulamentado. Para ele, a medida afetaria apenas 0,1% da população. O senador afirmou que as 20 pessoas mais ricas […]

9 de junho de 2022

Áudio: Senado deve votar na segunda projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 09/06/2022, 14h53 Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Na sessão desta quinta-feira (9), o relator, Fernando Bezerra […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que busca acelerar medidas contra racismo nos meios de comunicação

Segurança Proposta permite à polícia pedir diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito 09/06/2022 – 15:16 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sanderson: avanço da tecnologia pede intervenção mais célere e efetiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

9 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 09/06/2022 – 15:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para debater o Projeto de Lei […]

9 de junho de 2022

Povos indígenas pedem retomada de política de gestão de território

Direitos Humanos Liderança amazônica diz que 150 projetos desenvolvidos nos últimos dez anos estão parados 09/06/2022 – 15:12 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Joenia (C): “Gestão das terras também favorece a segurança” Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política Nacional de Gestão Territorial […]

9 de junho de 2022

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia Nacional do Cristão (PL 2.832/2021). A proposta determina que o Dia Nacional do Cristão deve ser celebrado, todos os anos, no primeiro domingo de junho. O […]

9 de junho de 2022

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A análise do PLC 102/2018 segue agora ao Plenário do Senado. Se for aprovado […]

9 de junho de 2022

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O objetivo da proposta é reduzir o valor dos combustíveis e do gás de cozinha cobrado dos consumidores. […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

Consumidor A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor 09/06/2022 – 13:40 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna abusiva a cláusula contratual […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais

Educação, cultura e esportes Hoje, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedido de manifestação do órgão do sistema de ensino 09/06/2022 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Ricardo recomendou a aprovação do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o […]