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28 de setembro de 2021

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Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022

Política e Administração Pública Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados 28/09/2021 – 17:06 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da reforma eleitoral As Mesas da Câmara dos Deputados e do […]

28 de setembro de 2021

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Blue Origin, de Jeff Bezos, revela dois passageiros de seu próximo voo espacial

Viagem levará quatro pessoas ao espaço em 12 de outubro, cerca de três meses depois da missão com o dono da Amazon. Esta será o 2º voo tripulado da cápsula New Shepard. Decolagem do foguete New Shepard da Blue Origin em 20 de julho de 2020. Reuters A empresa de […]

28 de setembro de 2021

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Prefeitura de Olinda inicia pagamento de auxílio para ambulantes nesta quarta-feira (29)

A Prefeitura de Olinda realiza nesta quarta-feira (29) e na quinta-feira (30) o pagamento do auxílio para 467 ambulantes que atuam na cidade. A iniciativa acontecerá na Biblioteca Pública Municipal, no Carmo, dividida em dois turnos. Pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h. Cada […]

28 de setembro de 2021

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Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu o seu relatório favorável ao projeto que classifica como prática abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e […]

28 de setembro de 2021

cpi-ouve-empresario-otavio-fakhoury,-apontado-como-financiador-de-fake-news

CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news

A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (28). Segundo Randolfe Rodrigues, Otávio Fakhoury “foi identificado como o maior financiador de disseminação de notícias […]

28 de setembro de 2021

ccj-aprova-pec-que-permite-cobranca-de-iptu-quando-imovel-publico-for-utilizado-por-particular

CCJ aprova PEC que permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular

Política e Administração Pública Para autora da proposta, regra atual beneficia pessoas e atividades estranhas ao interesse público 28/09/2021 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, a proposta institui a isonomia na cobrança de IPTU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

28 de setembro de 2021

instalada-comissao-especial-sobre-proposta-que-destina-recursos-da-uniao-para-assistencia-social

Instalada comissão especial sobre proposta que destina recursos da União para assistência social

28/09/2021 – 15:51 A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]

28 de setembro de 2021

conselho-de-etica-se-reune-para-votar-processo-contra-luis-miranda

Conselho de Ética se reúne para votar processo contra Luis Miranda

Política e Administração Pública 28/09/2021 – 15:44 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra do decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne na quarta-feira (29) para discussão e votação do parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator […]

28 de setembro de 2021

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Projeto do vereador Fabiano Ferraz prevê vaga prioritária em creches e escolas para filhos de mulheres vítimas de violência

O vereador Fabiano Ferraz (Avante), propôs um Projeto de Lei que dá prioridade de vagas em creches e escolas públicas e privadas do Recife para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL que está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores defende que a matéria é […]

28 de setembro de 2021

“brasil-nao-pode-tolerar-gasolina-a-quase-r$-7-e-o-gas-a-r$-120”,-diz-lira

“Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28), ao disparar críticas contra a política de reajustes da Petrobras, que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120” e que a casa irá discutir “alternativas.” “Amanhã, vamos colocar alternativas em […]

28 de setembro de 2021

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Áudio: CAS rejeita projeto que repassa DPVAT para a Previdência e construção de creches

Home Áudios Iara Farias Borges | 28/09/2021, 15h22 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que destina parte da arrecadação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT) para construção de creches e ao financiamento das previdências estaduais e municipais (PL 1.418/2019). Ao defender […]

28 de setembro de 2021

CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, tratamento e acompanhado dos alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou […]

28 de setembro de 2021

cre-debate-internacionalizacao-do-turismo-e-da-gastronomia-da-regiao-sudeste

CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização da economia criativa, da gastronomia e do turismo como indutores do desenvolvimento regional. Desta vez, a audiência pública irá abordar as produções da Região Sudeste do país. O […]

28 de setembro de 2021

comissao-rejeita-operador-para-auxiliar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-no-transporte-publico

Comissão rejeita operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

Cidades e transportes Relator lembra que lei atual já prevê a acessibilidade por meio de adaptações e disponibilização de equipamentos 28/09/2021 – 14:32 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: proposta fere o princípio da inviolabilidade da autonomia do cidadão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]

28 de setembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-terem-plano-de-evacuacao-em-casos-de-incendio-e-de-violencia

Comissão aprova projeto que obriga escolas a terem plano de evacuação em casos de incêndio e de violência

28/09/2021 – 14:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Colegiado aprovou texto apresentado pelo relator, Cássio Andrade A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a adotarem plano de defesa e evacuação em casos de […]