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23 de junho de 2022

Comissões do Senado concluem apresentação de emendas ao projeto da LDO 2023

As comissões permanentes do Senado cumpriram nesta semana mais uma etapa da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/2022). Cada colegiado apresentou as três emendas que têm direito ao Anexo de Prioridades e Metas e seguem agora para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O […]

23 de junho de 2022

Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev

Ciência, tecnologia e Comunicações 23/06/2022 – 15:27 Roberto Suguino/Agência Senado Campanha alerta para a privatização de empresas públicas de tecnologia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (27) para o lançamento da campanha “Salve seus Dados”, criada por empregados da Dataprev e do […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta altera lei que criou o programa habitacional e que já dá prioridade às pessoas com deficiência 23/06/2022 – 15:16 Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

23 de junho de 2022

Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção

23/06/2022 – 15:02 Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) as dificuldades encontradas nos procedimentos e prazos para manutenção da Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal. Também será debatida a inclusão […]

23 de junho de 2022

Áudio: Emendas da CRE à LDO priorizam compra de aeronaves de caça e construção de fragatas

Home Áudios Iara Farias Borges | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as três emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022). O relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) priorizou a compra de aeronaves de caça, […]

23 de junho de 2022

Áudio: CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Agricultura (CRA) fez nesta quinta-feira a segunda audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1.459/2022). Participantes do debate divergiram novamente sobre riscos dos agrotóxicos ou pesticidas na saúde humana e no meio ambiente. O relator, senador Acir […]

23 de junho de 2022

Áudio: Compensação do ICMS ao diesel pode ser destinado a ‘voucher caminhoneiro’

Home Áudios Hérica Christian | 23/06/2022, 14h02 O governo poderá usar o dinheiro da compensação aos estados que zerarem o ICMS do diesel e do gás para aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil ou do vale gás e para conceder um voucher de R$ 1 mil para […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Saúde A cobertura independerá de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 23/06/2022 – 14:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de […]

23 de junho de 2022

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+ na terça

Direitos Humanos 23/06/2022 – 14:15 Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (28) o 19º Seminário LGBTQIA do Congresso Nacional. O evento acontecerá de forma presencial e por videoconferência, das 14 às 18 horas, […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova rateio provisório do Fundo Social do pré-sal e contempla assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto reparte os recursos do fundo enquanto o Executivo não regulamentar essa divisão 23/06/2022 – 13:56 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina […]

23 de junho de 2022

Zé Neto destaca festas juninas no Recife

O vereador Zé Neto (PROS) se pronunciou, hoje (23.06) para desejar feliz São João aos recifenses e às recifenses, destacando a importância de se preservar as tradições, como meio de valorização da cultural regional. Ele aproveitou para reforçar o apoio à realização dos festejos no Recife, que ocorrerão de 1º […]

23 de junho de 2022

Leilão de Transmissão deve ter maior oferta de investimentos do segmento desde 2019

A expectativa é de R$ 15,3 bilhões em investimentos, e a criação de 31.697 empregos. Publicado em 23/06/2022 11h35 O maior leilão de transmissão do Governo Federal entre 2019 a 2022 será realizado em 30 de junho, às 10h, na sede da B3 em São Paulo, pela Agência Nacional de […]

23 de junho de 2022

Áudio: CRA aprova autocontrole em defesa agropecuária e refinanciamento de dívidas

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/06/2022, 13h25 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que adota programas de autocontrole por produtores rurais em matéria de defesa agropecuária (PL 1.293/2021). O relator, Luís Carlos Heinze (PP-RS), diz que esse mecanismo é restrito e auxilia […]

23 de junho de 2022

Gurgacz anuncia que fará novo relatório do projeto sobre agrotóxicos

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou nesta quinta-feira (23) a retirada de publicação, para “reanálise”, de seu parecer ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que altera a legislação relativa aos agrotóxicos, ou pesticidas. O anúncio foi feito ao final da segunda […]

23 de junho de 2022

Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados

Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um Dia Nacional da Proteção de Dados. A data seria celebrada anualmente para divulgar ações e promover campanhas de conscientização sobre o tema. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]