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11 de julho de 2022

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Saúde Em razão da pandemia, entidades serão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas até 30 de junho de 2022 11/07/2022 – 13:39 Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia […]

11 de julho de 2022

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Educação, cultura e esportes A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência de cinco anos 11/07/2022 – 13:18 Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial […]

11 de julho de 2022

Após desistir de comprar o Twitter, Elon Musk posta meme para zombar de possível batalha judicial

Publicação feita nesta segunda-feira (11) é a primeira resposta pública do magnata desde que foi divulgada a intenção de abandonar a oferta de compra; ações do Twitter começaram a semana em forte queda. Elon Musk publica meme falando que Twitter terá que informar sobre bots de spam Reprodução/Twitter O bilionário […]

11 de julho de 2022

Janela de Cinema do Recife ocupa instalações do Teatro do Parque e do Cinema da Fundação

O festival Janela Internacional de Cinema do Recife realiza uma edição de transição de 12 a 24 de julho. A programação marca o retorno do evento às salas de cinema do Recife, com duas mostras especiais e inéditas, além de pré-estreias e atividades especiais. Em 2021, o festival foi realizado […]

11 de julho de 2022

Áudio: Congresso vota hoje o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Home Áudios Hérica Christian | 11/07/2022, 12h55 Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLN 5/2022), que tem como destaque a obrigatoriedade de o governo liberar as emendas do relator do Orçamento Geral da União, que somam R$ 19 bilhões. […]

11 de julho de 2022

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. O projeto que deu origem à norma (PL 5.106/2019) foi relatado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro. Mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sessão do Congresso […]

11 de julho de 2022

Áudio: Senadores condenam assassinato de tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR)

Home Áudios Pedro Pincer | 11/07/2022, 12h31 O guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto na própria festa de aniversário por um homem que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O policial penal federal Jorge Guaranho […]

11 de julho de 2022

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Educação, cultura e esportes Mudança teve origem em projeto da Câmara dos Deputados, que havia sido vetado por Bolsonaro; veto foi derrubado pelo Congresso 11/07/2022 – 13:28 Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado […]

11 de julho de 2022

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Educação, cultura e esportes Nise se rebelou contra os métodos agressivos aplicados em pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque 11/07/2022 – 13:21 Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. […]

11 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Saúde Relator afirma que a pesquisa sobre essas doenças é de vital importância para o SUS 11/07/2022 – 13:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 155/21, pelo qual […]

11 de julho de 2022

Entenda como a Uber usou táticas questionáveis para expandir negócios, segundo investigação

Consórcio de Jornalistas aponta que a empresa se aproveitou de reação violenta do setor de táxi contra seus motoristas para obter apoio e escapar das autoridades reguladoras. Uber culpa ex-presidente, que nega acusações. Investigação jornalística encontrou possíveis táticas questionáveis para expansão da Uber. Divulgação Investigação feita pelo Consórcio Internacional de […]

11 de julho de 2022

Mark Zuckerberg anuncia novas reações no WhatsApp

Empresa irá incluir um teclado de emojis completo, com mais de 3.600 mil opções. Nova funcionalidade está sendo implementada e estará disponível para os usuários nas próximas semanas. Mark Zuckerberg anuncia novas reações no WhatsApp Divulgação O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, acaba de anunciar que as reações do WhatsApp […]

11 de julho de 2022

Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397, de 2022, que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

11 de julho de 2022

Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade […]

11 de julho de 2022

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.400, de 2022, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial […]