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dezembro 1, 2022

Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo

Saúde Projeto prevê aquisição de remédios destinados a crianças com doenças raras 01/12/2022 – 18:43   Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do […]
dezembro 1, 2022

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado

Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto, aprovado com mudanças pela Câmara na terça-feira (29), também estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de […]
dezembro 1, 2022

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última terça-feira (29) na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Agora, a proposta será analisada no Senado. A […]
dezembro 1, 2022

Áudio: Senado aprova três nomes para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em decisão terminativa, o PL 2526/2022, que inscreve três nomes no Livro de Herois e Heroínas da Pátria. Abdias do Nascimento, Antonieta de Barros e Dorina Nowill passarão a constar no documento que reúne personalidades que entraram para a história nacional. O […]
dezembro 1, 2022

Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura

Educação, cultura e esportes Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo 01/12/2022 – 17:54   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
dezembro 1, 2022

Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde

Saúde Medida só valerá para os testes necessários ao diagnóstico da doença que ocasionou a situação emergencial 01/12/2022 – 17:46   Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados […]
dezembro 1, 2022

Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos

Saúde Segundo relatora, medida apenas permite a realocação do limite de deduções já existentes para o Imposto de Renda 01/12/2022 – 15:32   Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta não cria despesas novas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
dezembro 1, 2022

Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro

Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram que essa cadeia produtiva na prática “tem sido boicotada” pelo governo. Eles também pediram apoio do Parlamento para a aprovação de dois projetos de lei que têm o objetivo de […]
dezembro 1, 2022

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser […]
dezembro 1, 2022

CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. São elas: a primeira parlamentar negra eleita no Brasil, Antonieta de Barros, e a ativista da luta pela acessibilidade para […]
dezembro 1, 2022

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

01/12/2022 – 17:20   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento […]
dezembro 1, 2022

Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

01/12/2022 – 16:48   Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a […]
dezembro 1, 2022

Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas

01/12/2022 – 15:33   O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputado criada para acompanhar a situação dos yanomami que vivem […]
dezembro 1, 2022

Muafro Recife recebe 1ª edição da Balada Literária

Postado em: Literatura 01/12/2022 Fran Silva/Secult-PE/Fundarpe Criador da Balada Literária, o escritor pernambucano Marcelino Freire comandará as atividades do evento Criada em São Paulo, pelo escritor pernambucano Marcelino Freire em 2006, a Balada Cultural terá sua primeira edição no Recife, entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro (sexta-feira, […]
dezembro 1, 2022

Vídeo: Davi Alcolumbre deve ser o relator da PEC da Transição, anuncia Marcelo Castro

01/12/2022, 16h20 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser o relator da PEC da Transição e que a ideia é aprovar a proposta na terça (6) ou quarta-feira (7). “Meu trabalho de relator do Orçamento só será concluído a contento, se tivermos a aprovação da […]
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