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9 de maio de 2022

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto. Profissionais convidados para a discussão apresentaram argumentos favoráveis e sugestões ao projeto que, segundo sua autora, a […]

9 de maio de 2022

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival Carvalho Silva para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal Militar (STM), respectivamente. Jayme Martins Jayme Martins de Oliveira Neto é […]

9 de maio de 2022

Áudio: Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU

Home Áudios Bianca Mingote | 09/05/2022, 17h46 O senador Reguffe (União Brasil-DF) defendeu a aprovação da PEC 52/2015 que muda as regras para ocupação das cadeiras de ministros do STF, STJ e TCU, bem como de conselheiros dos Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A […]

9 de maio de 2022

Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico

09/05/2022 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paula Belmonte citou o risco de bullying em razão da doença no ambiente escolar Profissionais ouvidos nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, pela Comissão Externa da Primeira Infância alertaram para a demora no diagnóstico dos casos de dermatite atópica, que pode chegar […]

9 de maio de 2022

Allan dos Santos divulga canal no YouTube após ter perfil derrubado por ordem do STF

O blogueiro teve suas contas bloqueadas em redes sociais e prisão preventiva decretada em outubro do ano passado. Santos voltou a postar vídeos na plataforma no último domingo (8). Blogueiro Allan dos Santos é dono do canal ‘Terça Livre’ e foi alvo de operação da PF no inquérito das fake […]

9 de maio de 2022

Indígena brasileiro vence concurso de fotografia sobre crise climática da OMPI

Joanderson de Almeida ficou em primeiro lugar no concurso de fotografia “Povos Indígenas e Comunidades Locais”, realizado pela OMPI. Isabela Back foi selecionada entre os 20 finalistas do Concurso de Vídeo. do Dia Mundial da PI. Publicado em 09/05/2022 15h56 Atualizado em 09/05/2022 16h27

9 de maio de 2022

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões. Além disso, podem entrar na pauta quatro Medidas Provisórias já aprovadas pela Câmara e ainda pendentes de leitura. As MPs tratam de doação de vacinas, de transporte aéreo e […]

9 de maio de 2022

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não-técnicas na conta de luz (PL 5325/2019). Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no […]

9 de maio de 2022

Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS

Saúde Regiões serão formadas por municípios vizinhos, de mais de um estado, que partilhem de identidades socioculturais 09/05/2022 – 16:56 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do […]

9 de maio de 2022

Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão 09/05/2022 – 16:54 billy Calero defendeu prorrogar o PNC, enquanto ele não é revisado O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, […]

9 de maio de 2022

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Direito e Justiça Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios 09/05/2022 – 16:53 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “Papel do juiz na condução do processo foi ampliado” O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Regras sobre exploração de energia offshore foram tema de debate na CI

09/05/2022, 16h25 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir a regulamentação da exploração de energia em alto-mar (offshore). O governo federal editou um decreto com esse objetivo. Além disso, tramita no Senado um projeto de lei, o PL 576/2021, que propõe um […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Congresso recebe medida provisória que incentiva emprego de mulheres e jovens

09/05/2022, 16h04 A medida provisória editada pelo Palácio do Planalto no dia 4 de maio (MP 1.116/2022), incentiva a criação de mais empregos para mulheres e jovens. A MP institui o selo “Emprega Mulher”, que estimula boas práticas para a contratação de trabalhadoras. E lança ainda o Projeto Nacional de Incentivo […]

9 de maio de 2022

Áudio: CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore

Home Áudios Iara Farias Borges | 09/05/2022, 15h58 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir o projeto de lei que cria um marco regulatório da exploração de energia offshore, ou seja, em alto-mar (PL 576/2021). O autor do projeto é […]

9 de maio de 2022

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Direito e Justiça Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça 09/05/2022 – 16:24 Billy Boss/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: experiência é usada com sucesso nas varas de família O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das práticas […]