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30 de março de 2022

Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental. O PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de um substitutivo. O projeto agora […]

30 de março de 2022

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Economia Taxa passará a ser cobrada anualmente e terá que ser paga também por plataformas de crowdfunding e agências de classificação de risco 30/03/2022 – 10:18 Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de […]

30 de março de 2022

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica 30/03/2022 – 09:52 Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, […]

30 de março de 2022

Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais

Home Áudios Regina Pinheiro | 30/03/2022, 08h56 O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Chile (PDL 406/2019) para preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos e desenvolvimento de expedições conjuntas na região. Os senadores também ratificaram o Acordo sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa entre […]

30 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CMA analisa projetos sobre multas e punições por danos ambientais

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30 de março de 2022

Vídeo: CMO aprova crédito de R$ 2,57 bi ao Executivo e projeto que permite reduzir imposto de combustível

30/03/2022, 08h47 Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta terça-feira (29), um projeto de lei que altera a LDO de 2022 e permite ao Poder Executivo reduzir os impostos sobre combustíveis sem ter que compensar a perda de arrecadação (PLN 2/2022). Também foi aprovado projeto que abre crédito suplementar […]

30 de março de 2022

Grupo de trabalho pode votar parecer sobre Estatuto da Vítima nesta quarta

Direitos Humanos Proposta em análise visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias 30/03/2022 – 09:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados […]

30 de março de 2022

Câmara promove seminário internacional sobre a primeira infância

Direitos Humanos Tema deste ano é “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia” 30/03/2022 – 07:59 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: direito à cidadania começa desde cedo A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, […]

30 de março de 2022

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Política e Administração Pública Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação do Mês da Mulher 30/03/2022 – 07:27 Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário […]

30 de março de 2022

Lo que escaso se deje el espasmo femenino, Вїtodas lo logran?

Lo que escaso se deje el espasmo femenino, Вїtodas lo logran? Un estudio de la Universidad sobre Indiana, EEUU, encontrГі que unico el 18.4% de estas 1055 mujeres encuestadas logran el clГmax a lo largo de el coito. El 36.6% de las mujeres afirman que seria necesaria la estimulaciГіn del […]

30 de março de 2022

Other Tips to have Discovering University Communities

Other Tips to have Discovering University Communities As soon as we talk about matchmaking anywhere between anybody and you may groups of people, interdependence may be perhaps one of the most important conditions during the the fresh new English words. It is meaningful as it speaks on need for hooking […]

30 de março de 2022

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30 de março de 2022

Anderson Ferreira inaugura primeira etapa do Parque da Cidade

A primeira etapa do Parque da Cidade, localizado no bairro de Prazeres, foi entregue nesta terça-feira (29) pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Com 87 mil metros quadrados, é o maior parque da Região Metropolitana e está situado numa área estratégica. A população já dispõe do espaço para […]

30 de março de 2022

Áudio: Queiroga diz que ainda vai analisar declaração de ineficácia da cloroquina para covid-19

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/03/2022, 18h45 Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que ainda analisará recomendações da Conitec e de um ex-secretário do Ministério em relação à ineficácia da cloroquina. Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES) […]