Arquivos Notícias - Página 1197 de 3538

23 de dezembro de 2022

Paulo Câmara entrega primeira etapa da triplicação da BR-232, no Recife

O governador Paulo Câmara entregou para a população, na manhã desta sexta-feira (23.12), a primeira etapa da obra de triplicação da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Foram liberadas ao tráfego três faixas da pista principal da rodovia no sentido Interior/Capital, no trecho de mais de […]

23 de dezembro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: PEC da Transição e Orçamento de 2023 são os destaques da semana

23/12/2022, 15h40 A PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado na quarta-feira (21). Logo após a votação, a PEC foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, transformando-se na Emenda Constitucional 126. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento […]

23 de dezembro de 2022

Cabo: Dinheiro Direto na Escola beneficia unidades de ensino pelo bom desempenho

Após uma criteriosa avaliação realizada pelo Governo Federal, 32 unidades de ensino da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho foram contempladas com a Parcela Desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O benefício corresponde ao bom desempenho na execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

23 de dezembro de 2022

Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse

Política e Administração Pública Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios 23/12/2022 – 13:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em […]

23 de dezembro de 2022

Meta pagará US$ 725 milhões para encerrar ação coletiva nos EUA sobre Cambridge Analytica

Dona do Facebook é acusada de permitir que terceiros acessem informações pessoais dos usuários. Logo da Meta, controladora do Facebook Justin Sullivan / Getty Images North America / Getty Images via AFP A Meta, proprietária do Facebook, concordou em pagar US$ 725 milhões para encerrar uma ação coletiva que acusa […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

Direitos Humanos Texto aprovado pelo Congresso assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiência 23/12/2022 – 13:18 Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou […]

23 de dezembro de 2022

Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado

Consumidor 23/12/2022 – 13:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: “O número de endividados afeta o comércio e a indústria” O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com o nome em lista de […]

23 de dezembro de 2022

No Cabo, “Natal de todos nós” marca a inauguração da decoração natalina

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho apresentou, na última quarta-feira (21), a iluminação e a decoração para o Natal 2022, que iluminará e enfeitará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2023. O lançamento aconteceu no Parque da Destilaria, as margens da PE-60. “O Natal de todos […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a programas a pacientes com câncer e às pessoas com deficiência — PCDs (PL 5.307/2020). O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Pelo PL, o cidadão pode deduzir […]

23 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver […]

23 de dezembro de 2022

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O objetivo da norma é de incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o acesso […]

23 de dezembro de 2022

Pacheco: Brasil precisa de reconciliação e de sensatez

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensatez” na esfera pública. Na saída da última sessão do Congresso Nacional deste ano, quando os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022), […]

23 de dezembro de 2022

Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral

Política e Administração Pública Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público 23/12/2022 – 10:38 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/22 estabelece […]

23 de dezembro de 2022

Vídeo: Promulgadas emendas do piso da enfermagem e do veto à criação de despesas sem fonte de receita

23/12/2022, 10h16 Na manhã desta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou duas emendas à Constituição. Uma delas impede leis federais de criar despesa sem fonte de receita. A outra emenda promulgada garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Saiba mais Emenda Constitucional para garantir pagamento do piso da enfermagem está […]

23 de dezembro de 2022

Áudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais

Home Áudios Janaína Araújo | 23/12/2022, 10h12 Os itens de vetos derrubados pelos parlamentares nas leis do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (14.382, de 2022) e de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (14.436, de 2022) foram negociados por líderes partidários. Foi o que afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do […]