Arquivos Notícias - Página 755 de 3538

31 de maio de 2023

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MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. O texto recebeu dois votos em separado, que não foram aprovados pelos […]

31 de maio de 2023

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Styvenson chama atenção para alta no endividamento de idosos

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o mapa de inadimplência e negociações divulgado pelo Serasa que mostra que as dívidas não pagas pelos idosos cresceu 33% nos últimos quatro anos. Segundo o parlamentar, foi um aumento 14 vezes maior do que o ocorrido […]

31 de maio de 2023

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Senador Irajá defende auditoria do TCU em convênios de saúde no Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), a aprovação de requerimento de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre convênios na área de saúde celebrados entre o Executivo federal e o governo de Tocantins (RQS 535/2023). O parlamentar destacou que órgãos de controle […]

31 de maio de 2023

deputados-querem-acompanhar-de-perto-negociacao-sobre-itaipu-entre-brasil-e-paraguai

Deputados querem acompanhar de perto negociação sobre Itaipu entre Brasil e Paraguai

31/05/2023 – 16:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diretor-geral de Itaipu, Enio Verri: negociação com o Paraguai é delicada O governo federal informou aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira (31) que a renegociação de parte do acordo de Itaipu com o Paraguai […]

31 de maio de 2023

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Seminário discute proteção legislativa a ativistas de direitos humanos no Brasil

Direitos Humanos 31/05/2023 – 16:33 Alexandre Noronha/Amazônia Real Seminário quer discutir a criminalização dos movimentos por direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (1º) sobre a “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos […]

31 de maio de 2023

paim-registra-dia-da-imprensa-e-cobra-apurar-agressao-a-jornalista-no-itamaraty

Paim registra Dia da Imprensa e cobra apurar agressão a jornalista no Itamaraty

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o Dia Nacional da Imprensa, celebrado no dia 1 de junho. A data foi instituída pela Lei 9.831 de 1999 para resgatar a data da primeira publicação do Jornal Correio Braziliense, de Hipólito José da Costa Pereira Furtado de […]

31 de maio de 2023

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Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro: parlamentares já apresentaram cerca de 500 requerimentos

31/05/2023, 16h13 A CPI Mista do 8 de janeiro deve se reunir nesta quinta-feira (1/6), a partir das 9h. Parlamentares já apresentaram cerca de 500 requerimentos para ações do colegiado. Saiba mais Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta

31 de maio de 2023

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Vídeo: Diretor do DNIT diz a senadores que prioridade é recuperar estradas

31/05/2023, 16h11 O Orçamento da União para obras nas rodovias em 2023 aumentou em relação aos últimos anos. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, apresentou o plano de atuação da pasta e apontou como principais desafios […]

31 de maio de 2023

projeto-cria-ordem-de-gradacao-para-penas-aplicadas-a-notarios-e-oficiais-de-registro

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro

31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para […]

31 de maio de 2023

comissoes-debatem-politica-de-financiamento-do-combate-ao-cancer

Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer

Saúde 31/05/2023 – 15:39 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que permite maior rapidez nas decisões cíveis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres (PL 5.609/2019). O projeto faz uma atualização à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) em relação ao Código de Processo […]

31 de maio de 2023

CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens

discussão na CAE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela […]

31 de maio de 2023

cdh-aprova-dispensa-de-detector-a-usuario-de-marca-passo-ou-protese-metalica

CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares. O texto segue agora para a análise da Comissão de […]

31 de maio de 2023

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Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

Economia Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial 31/05/2023 – 12:38 Depositphotos Quem investe em debêntures financia a empresa emissora do título O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-participacao-de-associacao-medica-na-analise-de-novas-tecnologias-no-sus

CCJ aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina 31/05/2023 – 12:34 MyKe Sena/Câmara dos Deputados A relator, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da […]