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junho 21, 2022

Áudio: CTFC aprova requerimento para ouvir Nunes Marques sobre viagem a Paris

Home Áudios Carol Teixeira | 21/06/2022, 20h08 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um requerimento (REQ 28/2022) para ouvir o ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes. O autor do pedido, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), quer que o ministro explique denúncias de […]
junho 21, 2022

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

Plenário Formados por estados ou municípios, os consórcios poderão custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens 21/06/2022 – 19:46   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações […]
junho 21, 2022

Grupo de trabalho discute na Câmara proposta sobre rol taxativo da ANS, diz Lira

Saúde Presidente da Casa diz que legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser um “texto equilibrado” 21/06/2022 – 19:39   O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que os parlamentares estão discutindo em um grupo de trabalho uma proposta para atacar as queixas sobre o julgamento […]
junho 21, 2022

Aprovado texto-base de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

21/06/2022 – 18:35   •   Atualizado em 21/06/2022 – 18:47 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas […]
junho 21, 2022

Áudio: MP autoriza compra de vacinas pela iniciativa privada sem necessidade de doação ao SUS

Home Áudios Rodrigo Resende | 21/06/2022, 19h29 Medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro revoga lei que obrigava que empresas privadas como hospitais e clínicas que adquirissem vacinas contra a covid-19 doassem metade dos imunizantes ao SUS (lei 14.125, de 2021). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), ainda não é […]
junho 21, 2022

Cessão total de tempo de programação de rádio e TV segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto que permite às emissoras de rádio e televisão transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente (PL 5.479/2019). A matéria, de iniciativa do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), teve relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) […]
junho 21, 2022

Paim comemora decisão da OMC favorável à quebra de patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de facilitar a quebra de patentes de vacinas anticovid. O parlamentar ressaltou que os 164 países-membros da entidade fecharam um acordo nesse sentido, após uma negociação que teve início há 20 meses. Em pronunciamento nesta terça-feira […]
junho 21, 2022

Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo

Direitos Humanos Norma homenageia criança morta por violência doméstica e busca punir quem usa castigo físico para educar crianças 21/06/2022 – 19:17   Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Lei busca engajar profissionais e a população em geral na concretização da lei no dia a dia A Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]
junho 21, 2022

Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense

Meio ambiente e energia O fosfato é usado em fertilizantes e rações animais e o urânio, para a produção de energia nuclear 21/06/2022 – 19:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: vamos avaliar o impacto ambiental e na saúde humana do empreendimento A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]
junho 21, 2022

Câmara conclui votação de MP que facilita captação de recursos para o setor rural; acompanhe

Plenário 21/06/2022 – 19:07   Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas […]
junho 21, 2022

Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec

O Senado adiou a votação do projeto que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O PLC 102/2018 seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (21), mas teve sua votação adiada. O […]
junho 21, 2022

Para Kajuru, CPI da Petrobras é ´jogo de cena´ de Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (21) que o Senado não participe do que ele chamou de ‘jogo de cena’, ao se referir à ideia do governo de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a política de preços adotada pela Petrobras. Na sua […]
junho 21, 2022

Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Política e Administração Pública Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações 21/06/2022 – 18:31   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas […]
junho 21, 2022

Comissão aprova projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas

Meio ambiente e energia Proposta pretende tornar mais atrativo o modelo de negócio das concessões florestais 21/06/2022 – 18:26   Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: conservação das florestas com geração de riqueza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5518/20, que flexibiliza […]
junho 21, 2022

CCJ aprova obrigação de ressarcir o SUS em caso de acidentes com dolo ou culpa grave

Direito e Justiça Texto isenta a empregadora do motorista de responsabilidade, a não ser que ela tenha deixado de observar norma legal ou tenha contribuído para o resultado 21/06/2022 – 17:53   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: motorista bêbado deve indenizar serviços de saúde utilizados pela vítima A Comissão […]
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