Arquivos Notícias - Página 756 de 3538

31 de maio de 2023

video:-marco-temporal-nao-tera-regime-de-urgencia-no-senado,-diz-pacheco

Vídeo: Marco Temporal não terá regime de urgência no Senado, diz Pacheco

31/05/2023, 14h15 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto do marco temporal das terras indígenas não tramitará em regime de urgência no Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados. O PL 490/2007 estabelece como marco temporal para demarcação de terras indígenas a data de 5 de outubro […]

31 de maio de 2023

video:-acompanhe-ao-vivo:-sessao-deliberativa-ordinaria-–-31/5/23

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/5/23

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

31 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova procedimentos estéticos no SUS para pacientes de cirurgia bariátrica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 2.532/2021) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que inclui no campo de atuação do Sistema único de Saúde (SUS) a realização gratuita de abdominoplastia e de lipoaspiração em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia […]

31 de maio de 2023

comissao-debate-impactos-dos-agrotoxicos-no-cerrado

Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado

Meio ambiente e energia 31/05/2023 – 14:15 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer ouvir denúncias de contaminação de diversos territórios do Carrado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos e […]

31 de maio de 2023

ministro-confirma-recriacao-de-diretoria-da-cgu-que-investiga-casos-de-corrupcao

Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção

Política e Administração Pública Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção 31/05/2023 – 13:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: “Mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre corrupção” O ministro […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-proibicao-de-crianca-pular-catraca-em-onibus,-ou-passar-por-baixo

CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo

Cidades e transportes Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo 31/05/2023 – 13:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter […]

31 de maio de 2023

brasil-tera-deficit-de-530-mil-profissionais-de-tecnologia-ate-2025,-mostra-estudo-do-google

Brasil terá déficit de 530 mil profissionais de tecnologia até 2025, mostra estudo do Google

Levantamento do Google for Startups sobre escassez no mercado de TI aponta que a falta de diversidade, a ausência de talentos com perfil senior, entre outros fatores, têm impactado o setor. Patricia Alves é engenheira de dados e entrou na área estudando programação. Celso Tavares/g1 O Google divulgou nesta quarta-feira […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) que criminaliza a prática de transporte irregular de crianças e adolescentes, caso de vans e ônibus escolares piratas, que atuam sem autorização (PL 1.198/2019). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acrescentou no […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova PEC dos Lotéricos

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2023, 13h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que prorroga o prazo de concessão e permissão de lotéricas em todo o país (PEC 43/2022). A Lei 13.177, de 2015, em análise no Supremo Tribunal Federal, já prorroga por 20 anos, a […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-aplicacao-rapida-de-medidas-protetivas-de-natureza-civel-para-a-mulher

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher. O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-projeto-que-regulamenta-a-profissao-de-musicoterapeuta

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, profissional terá que ser graduado ou especializado em Musicoterapia, ou ter cinco anos de experiência na área 31/05/2023 – 12:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: musicoterapeutas atuam no SUS e na assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-projeto-para-dificultar-fraudes-contra-segurados-da-previdencia

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados 31/05/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que […]

31 de maio de 2023

projeto-exige-placa-em-carros-para-indicar-o-motorista-recem-habilitado

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses 31/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por […]

31 de maio de 2023

Coletiva e VouSer Acessibilidade oferecem oficina gratuita sobre poéticas acessíveis em dança

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito Audiodescrição: experimentos e subversão em performance, ofertado por Andreza Nóbrega, da empresa de acessibilidade VouSer. A formação, que totaliza 15h, busca fornecer subsídios para que os participantes conheçam os fundamentos da audiodescrição e possam pensá-la como vetor criativo para experimentos em dança […]

31 de maio de 2023

izalci-cobra-reajuste-de-18%-as-forcas-de-seguranca-publica-do-df

Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às forças de segurança pública do Distrito Federal. Em pronunciamento na terça-feira (30), Izalci lembrou que no final de abril foi feito um acordo com […]