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29 de outubro de 2021

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Áudio: Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de despachante documentalista

Home Áudios Regina Pinheiro | 29/10/2021, 15h57 O Plenário do Senado aprovou o PL 2022/2019, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista e lista requisitos para desempenhar a função. Os profissionais deverão ter idade igual ou superior a 18 anos ou […]

29 de outubro de 2021

projeto-altera-legislacao-para-permitir-direcao-de-veiculos-automotores-a-partir-dos-16-anos

Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas […]

29 de outubro de 2021

senadores-apresentam-projetos-tornando-obrigatorio-o-certificado-de-vacinacao

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse […]

29 de outubro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-amplia-relacao-de-crimes-de-odio-na-internet-investigados-pela-pf

Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF

Direito e Justiça Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher 29/10/2021 – 16:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rosa Neide: “Crescimento dos crimes de ódio na internet torna fundamental atualizar a legislação” A Comissão de Direitos Humanos […]

29 de outubro de 2021

Especialista diz que SUS precisa de estrutura para tratar viciados em jogos

Economia Deputado acredita que a regulamentação pode gerar receita para oferecer tratamento a quem precisa 29/10/2021 – 16:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacela: legalizar o jogo permite colher informações precisas sobre jogadores O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a criação do Marco Regulatório dos Jogos […]

29 de outubro de 2021

medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-do-ministerio-da-agricultura-e-da-ans

Medida provisória prorroga contratos temporários do Ministério da Agricultura e da ANS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Medida abrange 215 contratos de médicos veterinários da Agricultura e 55 contratos da ANS 29/10/2021 – 16:07 A Medida Provisória 1073/21 prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional […]

29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

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29 de outubro de 2021

jaboatao-inaugura-espaco-de-formacao-dos-profissionais-da-educacao

Jaboatão inaugura Espaço de Formação dos Profissionais da Educação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou, nesta sexta-feira (29), o Espaço de Formação dos Profissionais da Educação do Jaboatão, um local com a estrutura e o suporte necessário para que docentes e demais profissionais que integram a rede municipal de ensino possam dar continuidade às suas formações em serviço, […]

29 de outubro de 2021

prefeitura-do-jaboatao-divulga-programacao-dos-cemiterios-municipais-no-dia-de-finados

Prefeitura do Jaboatão divulga programação dos cemitérios municipais no Dia de Finados

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, divulgou, nesta sexta-feira (29), os preparativos realizados para receber o público – estimado em aproximadamente quatro mil pessoas – que irá visitar os cemitérios municipais na próxima terça-feira, feriado do Dia de Finados. Equipes da pasta realizaram […]

29 de outubro de 2021

paim-volta-a-cobrar-votacao-de-seu-projeto-que-classifica-injuria-racial-como-racismo

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta sexta-feira (29), o senador foi ao Twitter escrever que é urgente que o Senado vote a matéria – que também aumenta a pena para a […]

29 de outubro de 2021

video:-projeto-proibe-manifestacoes-homofobicas-e-transfobicas-em-eventos-esportivos

Vídeo: Projeto proíbe manifestações homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos

29/10/2021, 14h56 Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 2.354/2021 — que proíbe e pune manifestações homofóbicas e transfóbicas de torcedores durante eventos esportivos. A proposta, que prevê a alteração de três artigos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), foi apresentada pelo senador […]

29 de outubro de 2021

subcomissao-do-pantanal-tera-primeira-reuniao-deliberativa-na-quarta

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua primeira reunião deliberativa. Um dos itens da pauta é o requerimento do senador Welington Fagundes (PL-MT), presidente da subcomissão, para a realização de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas […]