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17 de novembro de 2021

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Aprovado projeto que institui política de enfrentamento ao Alzheimer

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências (PL 4.364/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevê um plano de ação a ser constituído pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, […]

17 de novembro de 2021

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Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019, que estabelece condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária relativas as contribuições para a Seguridade Social. A proposta, que teve a relatoria do senador Carlos Fávaro […]

17 de novembro de 2021

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Apoio das nações desenvolvidas é fundamental para deter o aquecimento global, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou nesta terça-feira (16) que o apoio das nações ricas aos países em desenvolvimento é fundamental para conter o aquecimento global. Ele voltou a defender o combate ao desmatamento ilegal, e ressaltou que essa prática tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e […]

17 de novembro de 2021

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Deputados discutem projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 22:27 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI). De acordo […]

17 de novembro de 2021

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Câmara conclui votação de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

16/11/2021 – 22:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), o […]

17 de novembro de 2021

falta-de-consenso-marca-debate-sobre-regulamentacao-de-servicos-por-aplicativos

Falta de consenso marca debate sobre regulamentação de serviços por aplicativos

16/11/2021 – 22:08 Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma nova lei regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no […]

17 de novembro de 2021

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17 de novembro de 2021

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17 de novembro de 2021

audio:-senado-aprova-monitoramento-da-qualidade-dos-remedios

Áudio: Senado aprova monitoramento da qualidade dos remédios

Home Áudios Pedro Pincer | 16/11/2021, 20h53 O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PL 589/2021). Pela proposta, que segue à Câmara dos Deputados, a autoridade sanitária terá de estabelecer um programa […]

17 de novembro de 2021

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Girão critica passaporte sanitário adotado pelo governo do Ceará

Em pronunciamento desta terça-feira (16), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a decisão do governador do Ceará, Camilo Santana, que, segundo ele, após retornar de uma viagem à Europa, decidiu copiar alguns dos protocolos adotados na União Europeia e impôs passaporte sanitário apenas com comprovação vacinal no Estado. O senador declarou-se favorável […]

17 de novembro de 2021

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Jean Paul Prates informa que já tem relatório ao projeto sobre preços dos combustíveis

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que já elaborou uma primeira proposta de relatório para o PL 1.472/2021, o qual dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gás de cozinha e gasolina. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para […]

17 de novembro de 2021

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Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

16/11/2021 – 20:51 A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC […]

17 de novembro de 2021

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Aprovado texto-base de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

Plenário A medida provisória está em análise no Plenário da Câmara 16/11/2021 – 20:47 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O Plenário analisa agora os destaques apresentados […]

17 de novembro de 2021

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17 de novembro de 2021

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